Alf Ross Tû Tû

17 criar a lei. Prosseguindo no texto, quando aborda a hermenêutica contemporânea, a primeira corrente teórica apresentada é a teoria analítico-descritiva. De influência realista escandinava e tendo como seu principal teórico o dinamarquês Alf Ross, a corrente analítico-descritiva se preocupa em descrever como se passam as coisas na prática da interpretação e aplicação judicial, a passagem da regra geral para o caso particular, deixando de lado a questão de como se deve…

gerando “sentimentos de culpa ou de vergonha” até que a boa conduta esteja internalizada ao indivíduo. E, quando a moral não consegue cumprir este papel e, os comportamentos põem “em risco a sociedade”, aparece o Direto com “uso coercitivo de força”. Alf Ross descreve o Direito e a Moral de forma diversa quanto ao seu efeito social: “Enquanto o Direito é um fenômeno social, (...) que busca o monopólio da força (...) para a criação de uma comunidade que busca a manutenção da paz”; a Moral…

significa que los indivíduos establecen relaciones entre sí, cuyo contenido descansa em su libre voluntad. Esto depende, según estos autores, del desarrollo de la indústria y del comercio. [...] El aporte de esta concepción a la sociologia es relevante. Alf Ross, por ejemplo, señala el paralelismo entre la concepción de Marx y la Escuela Histórica del Derecho respecto del condicionamento social del derecho y la posibilidad de uma política jurídica: el derecho no es creado em forma…

obrigatoriedade própria à aplicação do direito interno”. 5 Para Maria Helena Diniz: “O critério lex posterior derogat legi priori significa que de duas normas do mesmo nível ou escalão, a última prevalece sobre a anterior”. E continua: “Ensina-nos Alf Ross que, indubitavelmente, trata-se de um princípio jurídico fundamental, mesmo que não esteja expresso em norma positiva. O legislador pode revogar lei anterior, criando uma nova lei com ela incompatível, que ocupará seu lugar. Mas não…

REDONDO, C. Normas y actitudes normativas, Cidade do México : Fontamara, 1994. NINO, Carlos S. Derecho, moral y política, Barcelona : Ariel, 1994. ROMANO, Santi. Princípios de Direito Constitucional Geral, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1977. ROSS, Alf. Sobre el derecho y la justicia, Buenos Aires : Eudeba, 1963. 23 SANCHÍS, Luis Prieto. Sobre principios y normas, Madrid : CEC, 1992. ___________. Del mito a la decadencia de la ley. La ley en el Estado Constitucional, in …

obrigatoriedade própria à aplicação do direito interno”. 5 Para Maria Helena Diniz: “O critério lex posterior derogat legi priori significa que de duas normas do mesmo nível ou escalão, a última prevalece sobre a anterior”. E continua: “Ensina-nos Alf Ross que, indubitavelmente, trata-se de um princípio jurídico fundamental, mesmo que não esteja expresso em norma positiva. O legislador pode revogar lei anterior, criando uma nova lei com ela incompatível, que ocupará seu lugar. Mas não…

palavra, quer seja na constatação prática de sua legitimidade31. Aliás, a história tem nos mostrado que as leis injustas estão fadadas à fugacidade, ou por sua inobservância prática, ou por sua revogação, quando não revolução, pois, como bem lembra Alf Ross, todas as guerras e conflitos políticos entre as classes sociais foram realizados em seu nome32. Em verdade, a história tem nos mostrado que a justiça, muito mais que uma mera palavra, é também a raiz que fixa o direito como…

fingir un sentido único inexistente en lo prescripto, sino –por el contrario- destacando situación estructural, que habilita al aplicador a “decidir” cuál sentido validar en el caso. 6 la Esta inconsecuencia de Kelsen le ha sido señalada por Ross (1958, p. 328); Losano (1981, p. 132); Paulson (1990, p. 146). Cabría agregar, a mayor abundamiento, los casos en los cuales Kelsen produjo dictámenes a requerimiento del Brasil (1934) o del Uruguay (1950); en tales casos, Kelsen se…

comunidade missionária, onde atualmente está localizado a cidade de San Diego. Os russos interessaram-se em colonizar regiões da atual Califórnia a partir da década de 1810. Em 1812, os russos fundaram um assentamento onde atualmente está localizado o Fort Ross. A crescente interferência dos russos no continente americano causou a criação e a formação da Doutrina Monroe, em 1823. Apesar de concordar em 1824 em colonizar apenas o atual Alasca, os russos continuariam no norte da…

ter deixado de empregar o termo, mas não se distanciam completamente de seus pressupostos. Referem-se a princípios morais 42 DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 6ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. 43 ROSS, Alf. Direito e justiça. Bauro: Edipro, 2000. 31 que são vigentes em determinada sociedade e devem influenciar, e, se necessário, corrigir o Direito positivo. Neste âmbito é possível identificar em Radbruch44 e sua conhecida fórmula de…