Alf Ross Tû Tû

normas que compõem o subordenamento do PIS/COFINS, ainda que eventualmente utilizem as mesmas palavras utilizadas no âmbito do IPI, serem também diferentes. O significado não é algo que se agregue indissociavelmente à palavra – como já o demonstrou Alf Ross no seu clássico Tû-Tû. O significado é evocado no interlocutor e determinado pelo contexto em que utilizada a palavra. No caso, o significado das palavras utilizadas nas leis examinadas é definido pelo respectivo pressuposto de fato…

medida abstrata, a eqüidade dirige-se à concreção do fato. [09] Miguel Reale acrescenta, com esteio em Aristóteles, [10] que a justiça consiste na expressão ética da igualdade. No mesmo sentido, mas buscando o lastro nos pitagóricos, encontramos Alf Ross. [11] Os romanos não se preocuparam em formular um conceito universal de justiça contentando-se na célebre frase de Cícero reproduzida por Ulpiano em que "iustitia est constans et perpetua voluntas ius suum cuique tribuendi"…

droit, a excelente "Formação do pensamento jurídico moderno" - e sobretudo suas melhores obras, as duas coletâneas de "Ensaios", constituem prova mais do que suficiente de sua erudição. No compêndio, esta bagagem é lançada fora. Kel- sen, Hart, Alf Ross ou Hohfeld não são citados a cada página. Villey escreve em sua "Crítica do pensamento jurídico moderno" (p. 17), "que a vocação do filósofo é se libertar da opinião" dominante em-sua época e que, para isso, o melhor meio é apoiar-se nas…

linguagem, lógica e a teoria do conhecimento, como Vilém Flusser, Roman Jakobson, Alfred Tarski, Leonidas Hegenberg, Clarice von Oertzen de Araújo e Aurora Tomazini de Carvalho. A compreensão de sistema e de norma jurídica teve apoio em Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart, Lourival Vilanova, Tercio Sampaio Ferraz Jr., Eurico Marcos Diniz de Santi, Tárek Moussallem e Tácio Lacerda Gama. A definição do conceito de tributo foi investigado em lições fundamentais de diversos autores,…

erotização masculina como forma de afirmação feminina e questionamento da heteronormatividade rodrigo ribeiro barreto Parte 2. Tradição e transformação no cinema documentário 189 Entre o documentário autobiográfico e o filme-ensaio: 191 os documentários de Ross McElwee gabriel tonelo Filmagem em solitário no cinema direto 211 viviana echávez molina Aproximação a um objeto de estudo ou o que há 231 em Trinh T. Minh-Ha para além de Reassemblage gustavo soranz Cidades, pessoas e…

371-372). No mesmo sentido, o jusfilósofo dinamarquês Alf Ross, em sua mais célebre obra, Direito e Justiça (2003), afirma que (...) o direito natural busca o absoluto, o eterno, que fará o direito algo mais que a obra de seres humanos e livrará o legislador das penas e responsabilidades de uma decisão. A fonte da validade transcendente do direito foi buscada numa mágica lei do destino, na vontade de Deus, ou numa percepção racional absoluta (Ross, Direito e Justiça, 2003, p.…

geralmente uma atitude negativa a respeito do justo natural. Se houvesse tal justo natural, todas as leis seriam iguais17. Parece que os sofistas encontram na idéia de natureza uma fonte de argumentos capazes de se contrapor ao direito positivo. Segundo Ross, a natureza, a que os sofistas recorriam para a fundamentação do direito natural não estava relacionada à metafísica ou algum sentido religioso: Aqui, também, parece verdadeiro que o ser humano é a medida de todas as coisas,…

caso, mas de injustia (BOBBIO, 1999, p. 90) ANTINOMIAINJUSTIACoincidnciaSituao que pede correoRazo para correoINCERTEZADESIGUALDADEValor em destaqueORDEMIGUALDADE PELA EXTENSO DA CONTRADIO Quanto amplitude da coliso, segundo a clssica doutrina de Alf Ross, referendada por Norberto Bobbio, ela se apresenta A classificao se d conforme a maior ou menor extenso do contraste entre as normas TOTAL-TOTALIgual mbito de validade (mbito de eficcia - GARCIA, 2008)Em nenhuma circunstncia as duas…

pos Am tam a o ar R bu od Ba s eA tin ga rau jo Ma ria RP rfa . RR R Be nto F ranco eye r enr iqu eM r. H RD ecab tV ilar es on Du m ui s Av L R Pirapemas ra o liv ei ra O de be rto iC ury Al Ho sn Ca rlo s R ini eM ato s Pa rd Alf red o R a Ara ujo da Silv R Basileia R Luis rW RV alte ara ngu ejo RC R Silv Ca cu nd a RC ap. Siq ueir aB arb osa R do sP raz e re s ra ut rD sp a Ga Pe dr o R od R Cornelio Serafim R idatto Pe .J ul io R M Ca ar ia pi ga i…

por dever-se “efetivo” (fático). Esta expressão é, porém, uma contradição nos termos se por “fato” se entende um sem. Se por validade “objetiva” de uma norma se não entende senão aquilo que no texto acima se designa como tal, então, a observação de Alf Ross, “lmperatives and Logic”, Philosophy of Science, vol. II, 1944, p. 33, segundo a qual “o lugar próprio da crença numa validade objetiva é o quarto de arrumos de velharias da metafísica ético-religiosa” (em inglês no original - N. T.),…