Alf Ross Tû Tû

a proteção recairá sobre a forma literária ou artística, não abrangendo seu conteúdo científico ou técnico...” (Lei 143 144 Para uma discussão da distinção entre normas de conduta e de competência presentes no direito subjetivo,ver Alf Ross. Sobre el Derecho y la Justicia, Eudeba, Buenos Aires, p. 164 e ss. Para uma conceituação de normas primárias e secundárias tendo em vista a explicação do sistema normativo ver Hart, op. cit. p. 79 e ss. Lei…

sem, todavia, desconhecer seus fundamentos e extensão. Muitos estudos críticos foram divulgados e publicados sobre a Teoria pura do direito. Entre os mais conhecidos autores, podemos destacar a contribuição de Mário G. Losano, Charles Eisenmann, Alf Ross, Carlos Cossio, Julius Stone. Por último, em 1960, Kelsen publicou a segunda e totalmente revista edição da Teoria pura do direito, em alemão, Reine Rechtslehre, a que se seguiram às edições francesa, italiana, inglesa e portuguesa…

a existência de um ideal de justiça válido em si e por si. Por isso, igualmente rejeitam a possibilidade de o indivíduo contrapor as suas especulações racionalistas aos critérios da autoridade constituída. Por sua vez, a corrente, que Alf Ross chama de "pseudopositivismo" e que recebeu de Norberto Bobbio(15) a denominação de "Positivismo Ideológico", concebe o Direito como conjunto de regras impostas pelo poder que exerce o monopólio da força de uma determinada sociedade.…

tendên- c1a na FilosoEla do Direito e1n nâo se identificar o Direito com a eoação e nem em erigir esta em elemento essencial ao fenômeno jurldieo. Ao contestar a tese de que o Direito se compe de regras com respaldo na força e tachá-la de absurda, Alf Ross argumentou que essa idéia levaria à exclusão do Direito daquelas normas que não se apóiam na força, como as relativas à cometência e parte das que illtegram o Direito Constitucional e Adminlstrativo, pols "razes de coerência obrigam a…

resocializar – e fala que a pena e reafirmar o estado de direito. Quando você não tem mais a consciencia do estado de direito – ou você faz justiça com as próprias mãos ou cria-se estados paralelos , porque você perdeu a referencia do direito (Jakobs) Alf Ross – tu – tu Cão estúpido – morde a pedra que lhe bate ao invés da Mao que lhe arremessou

Wittgenstein, Hans Georg Gadamer, John Austin, John Searle, Georg von Wrigth e Vilém Flusser; além de autores que, no âmbito teórico-jurídico, em alguma medida se identificam com o pensamento jurídico-positivista, como: Hans Kelsen, Herbert Hart, Alf Ross, Norberto Bobbio, Eugênio Bulygin, Carlos Alchorrón, Ricardo Guastini, Lourival Vilanova, Tércio Sampaio Ferraz, João Maurício Adeodato, Marcelo Neves, Celso Fernandes Campilongo, Friedrich Muller e Eros Roberto Grau. Nas…

portadoras as pessoas políticas, consubstanciada na possibilidade de legislar para a produção de normas jurídicas sobre tributos.”16. Cristiane Mendonça em sua excelente obra “Competência tributária”, valendo-se dos ensinamentos de Herbert L. A. Hart e Alf Ross, diz que a competência tributária é uma norma de produção normativa prevista na Constituição Federal que autoriza os entes da federação a veicular normas jurídico-tributárias Podemos então deixar patenteada a compreensão…

partir de uma análise lingüística para determinar o sentido jurídico-normativo. Entretanto, não se difere do Realismo Americano quando defende que o direito consiste nas decisões dos tribunais, que dão vida e efetividade às normas jurídicas. Alf Ross, expoente do Realismo Jurídico Escandinavo, considera a ciência e a política jurídicas de forma unitária, indo a política jurídica além da atividade do legislador para abranger as questões de ordem prática, derivadas do uso da técnica…

alcançado necessita da interpretação e da linguagem. Deve-se construir a norma concreta com base na norma abstrata de acordo com o contexto em que a norma individual se encontra inserida, respeitando os limites da linguagem. (2009, p. 56) Citando Alf Ross (ROSS, Sobre el Derecho, p.112), Renata Silva complementa que “todas as palavras são vagas e potencialmente ambíguas, e o significado de uma palavra é a conexão da expressão, do contexto e da situação. Assim, onde houver linguagem…

CAPÍTULO EL 118 120 120 122 123 130 130 134 134 136 151 151 152 152 152 153 153 153 159 160 165 165 167 173 176 181 185 189 IV CONDUCTISMO SOCIAL EN SOCIOLOGÍA JURÍDICA 1 . S ociólogos generales a) Gabriel Tarde . . . . . . . ; . b) Edward A. Ross (1866-1951) c) Max Weber 1) Validez de los órdenes legítimos 2) Concepto de derecho 195 195 198 199 202 203 ÍNDICE 11 *-*»' (jJJ 4) , 5) 6) El punto de vista sociológico y el jurídico La delimitación del derecho público y del…