Alexy Capítulo 3

Fichamento do capítulo 8, fls. 393 a 432 da obra: ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2° ed. 2 tiragem. São Paulo: Malheiros, 2012. Capítulo 8 - O DIREITO GERAL DE IGUALDADE I – Igualdade na aplicação e na criação do direito Neste capítulo, Robert Alexy vai discorrer sobre o princípio geral de liberdade, garantido pelo art. 3°, §1° da Constituição alemã, que expressa “Todos são iguais perante a lei.”. Considerando apenas seu…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................10 CAPÍTULO 1..............................................................................................................13 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO...............................................................................13 1. A CRFB/88 E A CRISE DO JUDICIÁRIO..........................................

Paula Gorzoni Indicators Related links Bookmark | More TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS de Robert Alexy. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. Permalink O livro Teoria dos direitos fundamentais é um dos mais citados e estudados 1 atualmente no Brasil no campo das ciências jurídicas. Não só pesquisadores, mas também advogados e juízes utilizam a teoria de Alexy para embasar pareceres, petições e decisões. O constante uso das idéias do jurista 2 alemão…

crítica entre o princípio e a regra Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. Paula Gorzoni [1] É importante considerar, no en‑ tanto, que, apesar desse uso da teoria no país, o autor afirma expressamen‑ te que a análise desenvolvida pelo li‑ vro diz respeito a uma teoria jurídica geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã (p. 31). [2] A esse respeito, ver, por exemplo, Pereira, Bruno…

espécies de conteúdo de direito positivo. A tal modelo, corresponderia uma teoria dos direitos fundamentais que parte da concepção de que os direitos fundamentais não têm força vinculante contra o legislador. Na concepção desse modelo, afirma Robert Alexy, é nula a importância material dos direitos fundamentais [2]. O segundo, totalmente oposto ao modelo puramente procedimental, é o modelo puramente material. Neste modelo, a Constituição contém exclusivamente normas materiais, de…

como representante Robert Alexy. O filósofo propõe que o discurso seja pautado pelo método da argumentação jurídica, o qual possui diversas regras de fundamentação do discurso. Palavras chave: Positivismo, Princípios, Pós Positivismo. Sumário. • Capítulo I - Introdução. Pág. 8 • Capítulo II – O Positivismo Jurídico. Pag. 12 • Capítulo III- A Crise do Positivismo Jurídico Pag. 34 • Capítulo IV – O Pós Positivismo Jurídico Pag. 52 • Capítulo V -…

As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Traduzido de Eine Theorie des praktischen Diskurses und andere Copyright © 2013 by Robert Alexy All rights reserved. Teoria Discursiva do Direito Direitos exclusivos da presente edição para o Brasil Copyright © 2014 by FORENSE UNIVERSITÁRIA um selo da EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional …

Tributada pelo Xxxxxx NOME DO ALUNO – RA NOME DO ALUNO – RA NOME DO ALUNO – RA NOME DO ALUNO – RA PROFª. IRENE PETRY TOMELIN Análise de Custos Joinville Abril de 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 A EMPRESA 4 2 ANÁLISE DE CUSTOS 6 3 FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA 8 4 DERIVAÇÕES NA TOMADA DE DECISÕES 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 APÊNDICE 12 INTRODUÇÃO A introdução deve permitir ao leitor ter uma idéia geral sobre o cenário em que o…

terceiro momento nos voltamos ao Neoconstitucionalismo, trazendo a contribuição de outros autores, como Alexy, de modo a complementar o esboço de um modelo de interpretação dos direitos fundamentais que se coadune com o Direito como integridade proposto por Dworkin. Palavras-chave: Dworkin; direito como integridade; princípios do direito; direitos fundamentais; interpretação jurídica; Alexy ABSTRACT In the present study we provide subsidies , in the realm of Philosophy of…

CAPÍTULO 1 TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Neste capítulo introdutório trataremos da base teórica sobre os direitos fundamentais, a fim de dar suporte científico às discussões que serão feitas no decorrer da pesquisa. O sistema jurídico dá sua motivação para separar alguns direitos no qualificativo de fundamentais, bem como apresenta como deve ser o tratamento destes direitos na aplicação aos casos concretos. São estas as questões que neste capítulos pretendemos entender, iniciando…