Alexandre Freitas Camara Teoria Geral Das Provas

baseado em jurisprudências e decisões anteriores como “Danos morais. Ré postou matéria no “Facebook” atribuindo às autoras saques indevidos em conta corrente de parente enferma. Polo passivo sequer indícios de provas apresentou. Alegação de cerceamento de defesa abrangendo produção de prova oral não tem consistência. Devido processo legal observado. Apelante atribuiu às apeladas comportamento que afrontou a dignidade da pessoa humana, além de expô-las à situação vexatória. Danos morais…

confirmar as alegações da petição inicial, podendo tais depoimentos se darem em segredo, caso o juiz entenda necessário11. A medida cautelar preparatória, segundo o Código de Processo Civil é uma ação de rito especial, sem prejuízo de produção de provas, inclusive com audiência de instrução e julgamento. Por ser uma ação de rito célere e possibilitar o deferimento de medida liminar, é possível que o juiz determine ao autor que proceda a uma garantia, de forma a assegurar a parte…

“ Determinado tu algum negócio, ser-te-á firme e a luz brilhará em seu caminho” ( Jó: 22:28 – Bíblia Sagrada) Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 DOS ALIMENTOS EM GERAL 2.1 Breve Evolução Histórica 2.1.1 No direito Romano 2.1.2 No direito Canônico 2.1.3 No direito Brasileiro pré-codificado 2.1.4 No Código Civil de 1.916 2.1.5 No Código Civil 2.002 2.2 Conceito 2.3 Natureza Juridica 2.4 Espécies 2.5 Quanto

desafios constantes na aplicação do Direito, especialmente, as diversas espécies recursais e os modos de cumprimento de sentença, despertando a necessária sensibilidade para a atuação na prática, como meio interdisciplinar com a teoria. Neste contexto, reduzir a distância entre a teoria e a prática, de modo a desenvolver no aluno habilidades e proficiência na elaboração de trabalhos técnico-científicos. Desenvolvimento de um embasamento normativo-valorativo, voltado para o…

no Brasil). E in casu, não será possível obviamente homologar uma sentença judicial estrangeira que não foi proferida. Assim, a previsão do art. 34 da Lei de Arbitragem que prevê a homologação do STF é inconstitucional, na opinião de Alexandre Freitas Câmara, por atribuir o STF uma competência que não está prevista no art. 102 da CF. Desta forma, o ilustre doutrinador acredita que as decisões arbitrais estrangeiras independam da homologação em seus países de origem, estariam…

processo como situação jurídica - 5.5 O processo como relação jurídica - 6 Evolução científica processual - 6.1 Fase sincretista - 6.2 Fase autonomista - 6.3 Fase instrumentalista - 7 Jurisdição, ação e processo - 7.1 Considerações sobre o processo - 8 Teoria unitária e dualista na ciência do processo - 9 Conclusão – Notas explicativas - Referências. Introdução É inquestionável que a vida em sociedade necessita de uma normatização do comportamento humano. Foi partindo desta premissa…

TEXTOS NORMATIVOS ELEMENTARES CONSULTADOS: - CÓDIGO CIVIL - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - SÚMULAS 195 e 375 do STJ OBRAS DE DOUTRINA CONSULTADAS: ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 16. ed. São Paulo: RT, 2013. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 2. 22.ed. São Paulo: Atlas, 2013. DIDIER JR, Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil. Vol.5: execução. 5.ed. Salvador: Podium, 2012. DINAMARCO, Cândido R. Instituições de…

Incompensável/ Irrenunciável/ Intransacionável 24 Imprescritível/ Periódicos/ Alternativos / Recíprocos 25 Irrepetível/ Atual 26 4.1 REQUISITOS 27 4.2 FORMA DE EXERCÍCIO 28 5 ALIMENTOS GRAVÍDICOS 30 5.1 TEORIAS NORTEADORAS DO CÓDIGO CIVIL 30 5.1.1 Teoria Natalista 30 5.1.2 Teoria da Concepção 30 5.2 ASPECTOS GERAIS DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 32 5.3 NECESSIDADE DE SUPORTE AO FETO 36 5.4 REQUISITOS 40 5.4.1 Presunção de Paternidade 40 5.4.2 Necessidade/Possibilidade 43 5.5 FIXAÇÃO DO…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Estudo dirigido Teoria Geral da Tutela Cautelar 1.ª Atividade 1) Indique os elementos do conceito de tutela cautelar, explicando-os. As cautelas são medidas preventivas aptas a evitar a consumação do dano, segundo Cassio Scarpinella elas, de acordo com a mesma perspectiva, não são e não podem ser satisfativas, isto é, não têm aptidão para atuar diretamente no plano material, tendo então como…

dinastia dos Darios comandaram o império Persa que foi dividido em províncias (satrapias). O erro foi tentar submeter as ilhas gregas ao poderio persa. Os gregos se uniram e derrotaram os persas, tendo sido este império destruído pela ação de Alexandre da Macedônia. Os fenícios habitavam uma região imprópria para a agricultora, mas excelente para a navegação. Eles percorriam a Mesopotâmia, a Palestina e o Egito comprando seus produtos e levando para as terras do Ocidente. Coloriam…