Plano de aula processo civil ii

horas/aula Segundo Semestre do ano letivo de 2011. I – EMENTA 01 - Das Providências Preliminares 02 - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo 03 - Das Provas 04 - Da Audiência 05 - Da Sentença 06 - Da Coisa Julgada 07 - Do Processo nos Tribunais 08 - Da Ação Rescisória 09 - Dos Recursos 10 - Da Ordem dos Processos nos Tribunais 11 - Do Procedimento Sumário. II – OBJETIVOS DO CURSO 1 - Transmitir aos alunos os conceitos doutrinários e conhecimentos dos textos atinentes à disciplina. 2 - Fixar a terminologia científica da disciplina. 3 - Estimular o raciocínio jurídico-processual. 4 - Desenvolver uma atitude profissional. 5 - Propiciar a interação com a área científica, técnica e profissional. 6 - Proporcionar aos alunos o domínio dos conteúdos programáticos e planejamentos, preparando-os para participar, nos períodos seguintes, das aulas de Prática Forense, já dotados de embasamento necessário. III - UNIDADES DIDÁTICAS - CONTEÚDO DO PROGRAMA Aula N. º Conteúdo Questões a Trabalhar Habilidades e Competências Recomendação Bibliográfica 01 e 02 Unidade 1– Das Providências Preliminares 1.1. Dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos do pedido: – Impugnação à contestação: – conceito; - importância; 1.2. Especificação de provas: – revelia e provas. 1.3. Ação Declaratória Incidental: – conceito; – finalidade; – procedimento. 1.4. Outras providências preliminares; – o saneamento do…

2 – INTRODUÇÃO O estudo sistematizado da prova requer a definição de alguns elementos. Dentre eles, selecionamos: conceito, objeto e finalidade (da prova). Não é tarefa fácil conceituar a prova como instituto processual. Buscamos socorro na mais abalizada doutrina. Ada Pellegrini Grinover, esclarece que: “A prova constitui, pois, o instrumento por meio do qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou inocorrência dos fatos controvertidos no…

quanto ao ônus subjetivo da prova, cabe ao autor provar o fato constitutivo do seu direito ao réu, provar os fatos extintivo, modificativo e impeditivo do direito do autor, cabendo também ao réu, o ônus da contraprova (que significa provar a inexistência de fato constitutivo de direito do autor). Alexandre Freitas Câmara ressalta que, no momento da produção da prova, pouco importa quem está produzindo determinado meio de prova. Isso ocorre em observância ao princípio da comunhão da…

FACULDADE INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ- FIJ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL CARLOS LANDOALDO VENTURA DE ANDRADE Atividade de teoria geral do processo SÃO LUIS 2013 A disciplina teoria geral do processo, é uma explanação geral dos conteúdos que disciplinam o processo civil. Assim, fica sendo importante antes de se estudar o processo civil em si, compreender os diversos procedimentos que este engloba. Entendemos deste modo que a…

Respostas do réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento conforme o estado do processo; Teoria geral das provas; Provas em espécie; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Coisa Julgada; Ação Rescisória; Homologação de sentença estrangeira. a) PETIÇÃO INICIAL (requisitos da petição inicial - art.282 e 283 do CPC) b) PROTOCOLO – REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO (art.251 do CPC) c) AUTUAÇÃO – Na secretaria da vara (Diretor de Secretaria). d) CONCLUSÃO AO JUIZ PARA…

PARTES E PROCURADORES Resenha temática São Paulo PARTES E PROCURADORES Resenha temática Trabalho solicitado pelo professo, na disciplina de Teoria Geral do Processo como pré-requisito avaliativo referente ao 1º semestre. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1.0 PARTES 3 1.1 CONCEITO 3 1.2 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 3 1.3 PLURALIDADE DE PARTES 4 1.4 DEVERES 5 1.5…

Turma Sentença Camara, Alexandre Freitas –Lições de direito processual civil. 18 ed., Vol. I, Rio de Janeiro: Método, 2008. THEODORO Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, vol. I, 39ª edição Rio de Janeiro, Forense, 2003. Discrepando do estatuído no diploma legal brasileira, vem Alexandre Freitas Câmara, definir sentença como ato pelo qual o juiz põe fim ao seu ofício de julgar, resolvendo ou não o mérito da causa. O motivo de encara como falha a definição do legislador…

decisão judicial transita em julgado no momento em que se torna irrecorrível, ou seja, após esgotados todos os recursos admissíveis surge o instituto da coisa julgada. Na doutrina pátria encontramos diversas definições para coisa julgada, sendo que a posição mais aceita é a de Enrico Tullio Liebman[6] entendendo que coisa julgada "é a imutabilidade do comando emergente de uma sentença", na visão de Liebman a coisa julgada consiste na imutabilidade da sentença em sua existência…

atos dos advogados, dos auxiliares da justiça, bem como trazem as suas próprias especificidades para o bom desenvolvimento do processo. Estes princípios podem ser extraídos de uma lei hierarquicamente superior como a Constituição Federal da República, servindo como base para os princípios das leis infraconstitucionais. Os princípios, conforme ensina o professor Joel Dias Figueira Junior, podem ser divididos doutrinariamente em duas espécies, os informativos e os gerais. Os…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A análise das condições da ação com fundamento na teoria da asserção e a sua aplicação em precedentes do Superior Tribunal de Justiça Ewerton Martins dos Santos Orientador: Brasília 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO ................................................................. 4 1.1 TEMA…