Alexandre Freitas Camara Teoria Geral Das Provas

coisa julgada é pacificar as relações jurídicas, tornando irrecorríveis as decisões. Apesar de a redação do referido dispositivo legal afirmar que a coisa julgada seria a eficácia conferida às decisões, entende-se que o ordenamento pátrio adotou a teoria desenvolvida por Enrico Tullio Liebman, segundo a qual a coisa julgada seria não a eficácia, mas sim a qualidade que emana da sentença, de modo a tornar imutáveis seus efeitos. Segundo Cândido Rangel Dinamarco1 a coisa julgada é “um…

Art. Artigo Arts. Artigos Caput Cabeça do Artigo CF Constituição Federal CC Código Civil 9 SUMÁRIO INTRODUÇÃO AO ESTUDO....................................................................................10 1 AS TEORIAS ACERCA DA AÇÃO........................................................................12 2 AS CONDIÇÕES DA AÇÃO..................................................................................17 2.1 Legitimidade ad…

correspondente. imprimir Título DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - Cautelar e Execução Contextualização De início, pode ser relevado que esta disciplina se destaca por um duplo aspecto. De um lado, a abordagem dos das cautelares, suas disposições gerais, as cautelares típicas e atípicas e outras medidas cautelares. Por outro lado, falar em execução significa trabalhar no campo prático, objetivando concretizar e realizar direitos já reconhecidos em uma sentença ou em título…

coisa julgada é pacificar as relações jurídicas, tornando irrecorríveis as decisões. Apesar de a redação do referido dispositivo legal afirmar que a coisa julgada seria a eficácia conferida às decisões, entende-se que o ordenamento pátrio adotou a teoria desenvolvida por Enrico Tullio Liebman, segundo a qual a coisa julgada seria não a eficácia, mas sim a qualidade que emana da sentença, de modo a tornar imutáveis seus efeitos. Segundo Cândido Rangel Dinamarco1 a coisa julgada é “um…

Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento sumário. Procedimento ordinário. Teoria da cognição. Petição inicial. Pedido. Contestação. Reconvenção. Exceções. Revelia. Providências preliminares. Ação declaratória incidental. Saneamento do processo. Teoria geral da prova. Depoimento pessoal da parte. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Coisa julgada. OBJETIVOS…

A COGNIÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E A TEORIA DA ASSERÇÃO A AÇÃO O objeto do Direito é a disciplina do comportamento humano, o que se faz por meio de normas jurídicas1, necessárias não só para resolver, como também para evitar o conflito de interesses. Nesse contexto, pode ser dito que o direito positivo reúne as normas jurídicas dirigidas a todos de forma obrigatória e geral. A generalidade da norma é característica do direito que recebe o nome de direito objetivo, podendo

Voluntária 10.1. Das alienaç ões judiciai s 10.2. Da separaç ão consens ual 10.3. Da curatela dos interdit os 10.4. Da organiz ação e fiscaliz ação das fundaçõ es 10.5. Da especial ização da hipotec a legal c) Objetivos ● Geral ­ Oportuniz ar ao bacharelan do o conhecime nto da abrangênci a do processo civil, em sua integralida de, iniciando pela relação jurídica processual e o seu desenvolvi mento. ● Específico ­ Proporcio nar ao …

LORENCINI TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP SÃO PAULO 2014 UNIP ATIVIDADE COMPLEMENTAR TEORIA DAS PENAS Atividade Complementar, trabalho este desenvolvido como requisito para a obtenção de horas e nota se o Dr. Marco Lorencini assim definir. Trabalho este com o objetivo de desenvolvimento quanto à matéria Teoria Geral do Processo

coisa julgada é pacificar as relações jurídicas, tornando irrecorríveis as decisões. Apesar de a redação do referido dispositivo legal afirmar que a coisa julgada seria a eficácia conferida às decisões, entende-se que o ordenamento pátrio adotou a teoria desenvolvida por Enrico Tullio Liebman, segundo a qual a coisa julgada seria não a eficácia, mas sim a qualidade que emana da sentença, de modo a tornar imutáveis seus efeitos. Segundo Cândido Rangel Dinamarco1 a coisa julgada é “um…

PLANO DE ENSINO COMPONENTE CURRICULAR: Teoria Geral do Processo I Créditos: 04 Área temática: DIRPROC - Direito Processual Horas-aula: 60 h-a Ano/semestre: 2015/1º Regime: Regular Dia/turno: Terça-feira/noite PROFESSOR: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Titulação: Doutor em Direito pela UNISINOS; Advogado. Contato principal: madwermuth@gmail.com E-mail alternativo: mwermuth@unisinos.br…