Direito

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

LENISE LEME BORGES BARROS

LEI Nº 11804/2008
ALIMENTOS GRAVÍDICOS

SÃO CAETANO DO SUL
2014
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

LENISE LEME BORGES BARROS

LEI Nº 11.804/2008
ALIMENTOS GRAVÍDICOS

Trabalho de Conclusão deCurso apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera de São Caetano - Anhanguera Educacional LTDA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação da ProfessoraVerônica Bella Ferreira Louzada.

SÃO CAETANO DO SUL
2014

“ Determinado tu algum negócio, ser-te-á firme e a luz brilhará em seu caminho” ( Jó: 22:28 – Bíblia Sagrada)

Sumário

1 INTRODUÇÃO
2 DOS ALIMENTOS EM GERAL
2.1 Breve Evolução Histórica
2.1.1 No direito Romano
2.1.2 No direito Canônico
2.1.3 No direito Brasileiro pré-codificado
2.1.4 No Código Civil de 1.916
2.1.5 No Código Civil 2.002
2.2 Conceito
2.3 Natureza Juridica
2.4 Espécies
2.5 Quanto a Natureza
2.6 Quanto a causa jurídica
3 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DIREITO A ALIMENTOS
3.1 Fundamentos
3.2 Atributos da Obrigação Alimentar
3.3 Transmissibilidade
3.4 Divisibilidade da Obrigação
3.5 Condicionalidade da Obrigação
3.6 Mutabilidade da Obrigação
4 CARACTERISTICAS DO DIREITO ALIMENTAR
4.1 Personalíssimo
4.2 Incessível
4.3 Impenhorável
4.4 Incompensável
4.5 Imprescritível
4.6 Irrepetível ou Irrestituível
5 DIREITO DO NASCITURO
5.1 Definição de Nascituro
5.2 Teorias do Nascituro
5.2.1 Teoria Natalista
5.2.2 Teoria Concepcionista
5.2.3 Teoria adotada pela Legislação Atual
5.3 Direito de Acesso à Justiça
5.4 Princípios Constitucionais
5.5 Direitos do Nascituro
5.5.1