Agravo De Instrumento Maria Do Bairro Ingressou Com Uma A

dados; ao meu filhinho, Henrique Vilhena Amoras, que na barriga da mãe presenciou toda a elaboração deste trabalho, com seus “chutes” de vida; À minha avó, América de Castro Amoras, pelos ensinamentos dos melhores valores da vida, e à minha mãe, Maria Madalena Castro Amoras, pelo cuidado que tem com todos os/as filhos/as; aos irmãos e irmãs, sobrinho e sobrinhas, aos inúmeros outros parentes. AGRADECIMENTOS Apresento meus agradecimentos aos mototaxistas participantes desta…

32.2.3 Atos Processados em Juízo, 616 32.2.4 Documentos Públicos ou Particulares, 617 32.2.5 A Prova Testemunhal, 620 32.2.6 Presunções e Indícios, 624 32.2.7 A Perícia. A Inspeção Judicial, 626 Bibliografia, 631 , Escritura Pública e Instrumento Particular, 610 Indice remissivo, 637 Apresentação A civilística brasileira, com o lan çamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. 1 Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em São Paulo, lan…

Consumidor, tem cumprido seu papel de maneira eficaz, e, se a função pedagógica pela condenação daquele que causou o dano tem alcançado seu objetivo. 2. EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL Segundo Maria Helena Diniz, a [1]responsabilidade civil apresenta uma evolução pluridimensional, porque sua expansão se deu quanto à sua história, os seus fundamentos, extensão e profundidade. Conta a historia que, nos remotos tempos…

leis e a manutenção da paz social e ordem pública. Inclui ações para prevenir e controlar manifestações de criminalidade e de violência, visando à garantia do exercício de direitos fundamentais. 11 Nesse sentido, a segurança pública “abrange instrumentos de prevenção, vigilância, repressão, reparação, garantia de liberdades individuais e defesa de direitos sociais”. Ainda de acordo com o referido cientista, a segurança pública “deve estar articulada com ações sociais priorizando…

5 INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AULA 2 — O PAPEL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL MODERNO EMENTÁRIO DE TEMAS Dignidade da Pessoa Humana — Autonomia Privada CASO GERADOR “Lançamento de anão” e Peep-Show LEITURA OBRIGATÓRIA MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; pp. 81/117. LEITURAS COMPLEMENTARES AZEVEDO, Antonio Junqueira. “Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana”, in Estudos e Pareceres de Direito…

pela convivência, discussões teóricas e solidariedade; à Procuradoria-Geral de Justiça, na pessoa do Dr. Roberto Bandeira Pereira, pelo apoio e cooperação para a realização da pesquisa e do Mestrado; aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude Maria Cristina Sanson, Marília Goldman e Rogério Weiller, pelas sugestões e apoio; aos Procuradores de Justiça Armando Konzen e Simone Mariano da Rocha, pelo incentivo, interesse e colaboração em etapas desse estudo; 6 ao Juiz da 3ª…

um processo de reconstrução cultural, a partir de fragmentos da desarticula* Graduado em Ciências Sociais e mestre em Sociologia pela Unesp. Doutor em Edu- cação pela Unicamp. É professor pleno da Fatec/Botucatu, adjunto das Faculdades Integradas Maria Imaculada/Piracicaba e Santa Lúcia/Mogi-Mirim, e professor doutor do Unisal/Americana. E-mail: vmachado@fatecbt.edu.br. 32 Vitor Machado ção sofrida pelas rupturas nos processos migratórios. Neste trabalho, os jovens assentados são…

das Outorgas de Uso de Recursos Hídricos Considerando a necessidade de manutenção e regularização do licenciamento ambiental das instalações da empresa, bem como das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, a Sabesp vem aprimorando seus instrumentos de gestão. Parte do parque operacional existente é objeto de um Programa Corporativo de Manutenção e Regularização de Licenciamento Ambiental e de Regularização de Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Para os novos…

corpus 15.2.10.1 Características, espécies e legitimidade 15.2.10.2 Competência 15.2.10.3 Requisitos para o cabimento do habeas corpus 15.2.11 Mandado de segurança (Lei 12.016/2009 e art. 5.º, LXIX e LXX, da CF) 15.2.12 Revisão criminal 15.2.13 Agravo em execução 15.3 Questões 16. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEIS 9.099/1995 E 10.259/2001) 16.1 Competência 16.2 Atos processuais. Tramitação 16.3 Fase preliminar (ou policial) 16.4 Fase conciliatória ou audiência preliminar…

corpus 15.2.10.1 Características, espécies e legitimidade 15.2.10.2 Competência 15.2.10.3 Requisitos para o cabimento do habeas corpus 15.2.11 Mandado de segurança (Lei 12.016/2009 e art. 5.º, LXIX e LXX, da CF) 15.2.12 Revisão criminal 15.2.13 Agravo em execução 15.3 Questões 16. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEIS 9.099/1995 E 10.259/ 2001) 16.1 Competência 16.2 Atos processuais. Tramitação 16.3 Fase preliminar (ou policial) 16.4 Fase conciliatória ou audiência preliminar …