Advocacia Origem E Etc

de Marinha, de Cayru, mas também era o Foro, a Câmara, o escritório de advocacia, a cátedra em São Paulo ou Recife; das “leis” viviam desde o juiz de paz de Martins Pena até o meirinho Leonardo das Memórias de um Sargento de Milícias; e doutrinavam sobre as “leis” o Conselheiro Ribas, Teixeira de Freitas e Trigo de Loureiro. Em suma, era o Direito positivo, a doutrina e a prática profissional, que na época incluía da advocacia e da magistratura à administração e à política, do magistério…

Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível. Charles Chaplin SUMÁRIO Introdução 1. Evolução histórica A origem da proposta. Projeto de lei. A Lei. Período de Inaplicabilidade da lei. 2 Princípios Inerentes à Jurisdição - Aplicação ao Processo Eletrônico 2. Aspectos do Processo Judicial Eletrônico. 3.1 No que consiste o Processo Digital Eletrônico

AMB, 2005. 76p. 1. Direito. I. Título. CDD. 340 PARECE, MAS NÃO É (Parece pertencer ao Judiciário e costuma ser tratado como tal) 45 PARTE 1. EXPRESSÕES LATINAS 50 PARTE 2: EXPRESSÕES JURÍDICAS 59 SERVIÇOS (Telefones, links de sites jurídicos etc.) 71 BIBLIOGRAFIA ENTENDEU? D iagnosticada a mazela, põe-se a querela a avocar o poliglotismo. A solvência, a nosso sentir, divorcia-se de qualquer iniciativa legiferante. Viceja na dialética meditabunda, ao inverso da almejada…

designa o conjunto de hábitos ou de comportamentos de grupos, de uma coletividade, equiparando-se aos costumes. Segundo Eduardo Bittar e Guilherme de Almeida (2008, p. 522), “a tradição latina, ao traduzir éthos por mos (donde, moral), perverteu a origem etimológica ao confundir ética com moral”. De grande valia é a lição apresentada pelos renomados autores: Define-se ética como sendo a capacidade de ação livre e autônoma do indivíduo. Significa,…

sendo uma camada excluída perante a sociedade. Com a falta de estímulo , os próprios deficientes sentem-se excluídos a começar pelas barreiras para sua locomoção e a falta de lugares adaptados para sua diversão, estudo, trabalho, a própria locomoção e etc. Atualmente, pouco a pouco, está ocorrendo uma transformação, apontando um sentido de reconhecimento social do portador de deficiência. 2. Revisão da Literatura Para Bechtold & Weiss (2005), portadores de deficiências ou…

HD HC Ex: Em um processo licitatório, a empresa que ofereceu o menor preço pelo bem adquirido foi preterida por outro que tinha o dobro do preço. MS para suspender o processo licitatório (Tutela Jurisdicional mandamental) TUTELAS: OBS: Dão origem as ações OBS: Quem define a tutela é parte autor, quando define sua pretensão. OBS: O autor define que tutela será outorgada pelo Estado Juiz, tudo depende do pedido do autor PODERES DA JURISDICAO O exercício da atividade…

resolução dos conflitos, que resguarda, quase sempre, o interesse do mais forte, mais poderoso e mais astuto, em determinados casos excepcionais a lei abre exceções à vedação. São exemplos de autotutela, a retenção (CC, art. 516, 772, 1.199, 1.279, etc.1), o “desforço imediato” (CC, art. 5022), o penhor legal (CC, art. 7763), o direito de cortar raízes e ramos de árvores limítrofes que ultrapassem a extrema do prédio confinante (CC. art. 5584), a auto-executoriedade das decisões…

cargos enquanto bem servirem, e perceberão por seus serviços uma remuneração que não poderá ser diminuída durante a permanência no cargo. 5 Art. 102, CF/88 6 E, também, por Suprema Corte, Corte Suprema, Corte Máxima, Corte Maior, Excelso Pretório etc. 7 Não há um número ou percentual mínimo para magistrados de carreira, de tal modo que nada obsta que a Suprema Corte não tenha nenhum membro oriundo da magistratura. 3 4 ilibada, com idade mínima de trinta e cinco (35) anos.…

b) o contrato em que o mecânico se obriga a consertar um automóvel, pois só cumprirá a prestação se o entregar devidamente reparado; c) o contrato em que médico se compromete a efetuar cirurgia plástica estética, retirando rugas e arrebitando nariz etc. Outro aspecto relativo à responsabilidade do profissional médico é relativo à ética em sua atuação laboral, o assunto tem previsão na resolução CFM nº 1931/2009, que aprova o Código de Ética Médica. A norma traz, entre outros, aspectos…

Este trabalho sobre a associação “Oikos – Cooperação e Desenvolvimento” foi feito no âmbito da disciplina de Geografia. A Oikos é uma empresa que trabalha com as comunidades de regiões e países mais pobres e vulneráveis, independentemente da sua origem ética, língua, religião ou geografia. As suas crenças assentam, acima de tudo, num mundo sem pobreza e injustiça onde o desenvolvimento humano seja equitativo e sustentável à escala local e global. Desde a Emergência ao Desenvolvimento, passando