Adoção Por Ascendente

poderia a doutrina deixar de tratá-la. Dessa forma, sendo lacônico, Carlos Roberto Gonçalves ensina que a família é formada pelas pessoas que mantém um vínculo sanguíneo e tem entre si um ancestral em comum, bem como pelo vínculo da afinidade e da adoção. Em suma, os cônjuges ou companheiros, os afins e os parentes. O núcleo essencial, também conhecido como pequena família, é composto pelos pais e filhos, desde a Roma Antiga nos domus. É a esse núcleo que referem-se as leis em geral,…

transversal; Afim, o que aproxima cada cônjuge ou companheiro (convivente) aos ascendentes, aos descendentes ou aos irmãos do outro; Civil, o proveniente da adoção; Pela filiação social. O parentesco decorrente da adoção é um parentesco civil. Conta-se o grau de parentesco em linha reta pelo número de gerações que separam as pessoas. As pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes, ou vice-versa, são sempre parentes, estejam próximas ou distantes

Sucessão para os descendentes 5. Sucessão para os ascendentes 6. Sucessão para o cônjuge 7. Sucessão para o companheiro 9. Sucessão para os colaterais Conceito de Sucessão Legítima • Sucessão que segue as regras da lei quando: – pessoa falece ab intestato – deixa herdeiros necessários – testamento é nulo ou caduca – não dispuser da totalidade dos bens Parentesco • Natural - consangüíneo • Civil - afinidade • Civil - adoção Cônjuge sucede por ser consorte e não parente. No

de casamento – que comprove o mínimo de 01 ano de casamento• acordo – demonstrando o consenso das partes e a descrição dos bens comuns e particulares• legitimidade (art.1576, § único) – ajuizada pelos cônjuges ou, quando incapazes, pelo curador, ascendente ou irmão, como substitutos processuaisIlegitimidade AtivaAinda que incapaz o cônjuge, não poderão substituí-lo processualmente:• curador – quando este for o outro cônjuge• descendente – por falta de previsão legalRestabelecimento da…

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas- Facisa Campina Grande, 20 de Maio de 2014 Aluna: Disciplina: Professor: ADOÇÃO INTRODUÇÃO O instituto da Adoção é uma modalidade artificial de filiação pela qual se aceita como filho, de forma voluntária e legal, um estranho no seio familiar. O processo de adoção no Brasil envolve regras básicas, ainda desconhecidas da maioria. Um dos pré-requisitos ao interessado, com idade igual ou superior a 21 anos, é…

SUCESSÃO LEGÍTIMA: - MARQUE COM UM (X) A RESPOSTA CERTA: 1-. No tocante à sucessão, a companheira sobrevivente de homem divorciado, que com ele vivia em união estável, há mais de cinco anos, ( A ) terá direito a 1/3 da da herança, concorrendo com os ascendentes, se não houver herdeiros descendentes. . ( B ) terá direito à totalidade da herança, na falta de testamento e demais herdeiros legítimos. ( C ) dividirá a herança com o ex-cônjuge, se não existirem herdeiros necessários. ( D )…

e filhos / Família Extensa: Parentes próximos com convivência e vínculos afetivos com a criança. Família substituta: guarda, tutela ou adoção. (adoção de crianças com deficiência ou doença crônica tem prioridade de tramitação do processo) Pela nova lei tem que ter o consentimento do adolescente( a partir 12 anos) para qualquer uma das opções guarda/tutela/adoção. No caso da criança, ela será ouvida e sua opinião será considerada, mas, não necessita do consentimento dela, podendo o juiz…

A EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia de Pesquisa, da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientadora: Betânia Alfonsin O processo de adoção ainda deverá sofrer modificações através de novas mudanças no direito brasileiro, pois0 ele não tem efetividade completa de forma a atender à demanda do grande número de crianças nos abrigos. Apesar da nova lei de adoção, ainda deve-se ter o objetivo de tornar o processo

entorpecentes e drogas afins. § 4o - A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. § 5o - A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros. § 6o - Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. § 7o - No…

rua X Adoção ADOÇÃO  Prática ao longo da história norteada por mitos e preconceitos  Criança adotada, cedo ou tarde, traz problemas  Crianças maiores dificuldades na educação e constituição de vínculos afetivos  Último recurso para as pessoas com impedimentos para ter filhos biológicos  Marginalidade dos pais biológicos são herdadas geneticamente  Somente os laços consangüíneos são ‘fortes e verdadeiros’ (WEBER, 1999, P.74) * Grupo de Estudo e Apoio à Adoção de Belém Renascer…