Projeto de Pesquisa - Direito - Adoção

A EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia de Pesquisa, da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Orientadora: Betânia Alfonsin

O processo de adoção ainda deverá sofrer modificações através de novas mudanças no direito brasileiro, pois0 ele não tem efetividade completa de forma a atender à demanda do grande número de crianças nos abrigos. Apesar da nova lei de adoção, ainda deve-se ter o objetivo de tornar o processo mais rápido e visar ainda mais o bem estar das crianças e dos adolescentes que estão a espera de uma família.

Apesar do avanço da norma jurídica que prevê a adoção no Brasil, ela ainda não alcança a todas as crianças com efetividade num curto prazo de tempo. Muitas delas crescem nos abrigos e não possuem um referencial de família; aquele abrigo passa a ser o seu lar. Essa demora também faz com que a cada ano, na medida em que a criança cresce, ela é menos cogitada à candidata de adoção, chama-se condição de “inadotável”, pois a maioria dos interessados na adoção quer bebês de cor clara. O Cadastro Nacional de Adoção (CND) responsável pelo cadastro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e candidatos à adoção visa a proporcionar menos burocracia e mais transparência aos processos de adoção, porém a lei não limita a adoção a quem se encontra previamente escrito e tampouco impede outras formas de adoção. A vigilância quanto à transgressão das listas de adoção é bem severa para que a mesma não seja fraudada. Em decorrência disso, hoje não se aceita mais o trabalho voluntário nos abrigos, para que não ocorra da criança ser escolhida ou criar algum vínculo com o voluntário. As crianças também não podem ter mais padrinhos como ocorria há um tempo atrás. Para Maria Berenice Dias isso não teria motivo de ocorrer:

Até parece que existe uma grande disputa, um enorme interesse pela adoção. Todos esquecem que quem está lá depositado aguarda ansiosamente