Projeto de Pesquisa Adoção

Adoção: Uma ênfase nas divergências do âmbito jurídico ao social

PROJETO DE PESQUISA

1. INTRODUÇÃO:
A adoção, desde sempre, é um processo que envolve muitos fatores e burocracias. Coulanges (1987), historiador francês, afirma que a adoção tem sua raíz nas doutrinas religiosas. Segundo ele, o matrimônio nas sociedades da Antiguidade, tinha seu firmamento maior em religião e não simplesmente em uma vontade mútua de união física. Sendo assim, um lar que quisesse preservar a sua unicidade nas doutrinas de um Deus maior, deveria, portanto, fazer jus ao culto doméstico.
De modo a constituir uma família nos padrões da sociedade era, obviamente esperado que, logo após o matrimônio, o casal tivesse um filho e dentre as limitações da época, quando um casal não o podia e, somente quando não o podia, era recorrido um processo semelhante ao da adoção, dando início ao princípio que, hoje, baseia o estatuto da adoção.
“Aquele a quem a natureza não der filhos pode adotar um, para que não cessem as cerimônias fúnebres” (COULANGES,FUSTEL 2007)

a. PROBLEMA:
Tendo como base de estudo os princípios do direito antigo, assim como os consolidados no século atual, e as imposições da natureza desde os primórdios da sociedade, este projeto irá lidar com questões que rodeiam a evolução do Código Civil, que promulgou e sistematizou o instituto da adoção. Para tanto, é necessário, evidenciar que em uma sociedade da Grécia ou Roma Antiga, era considerável o número de críticos e opositores ao novo sistema, o que atribui um delineamento de questionamentos para a problemática que irá envolver as leis da adoção, os direitos da crianças e do adolescente, as exigências burocráticas do processo sendo encadeado com as filas nacionais de adoção e o número, cada vez maior, de crianças crescendo em abrigos.

b. HIPÓTESE:
“Através da