O Projeto de Pesquisa : Adoção de Políticas Públicas Eficazes no Combate a Gravidez Precoce na Comunidade do Morro da Penha

UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CURSO: POLITICA V
ALUNO: ARTHUR STEELE
PROF: EDUARDO

O Projeto de Pesquisa : Adoção de Políticas Públicas Eficazes no Combate a Gravidez Precoce na Comunidade do Morro da Penha

1. Introdução A gravidez na adolescência é um fato mais do que comum na sociedade brasileira atual. Apesar do número de adolescentes grávidas entre 13 e 17 anos ter diminuído em 22.4% no Brasil, entre os anos de 2005 a 2009, de forma geral, comparado à década anterior, segundo dados do Ministério da Saúde, o mesmo não acontece isoladamente em certos locais mais carentes. De fato, o que ainda ocorre é um estagnação destas taxas acima da média nacional em comunidades carentes. Esta problemática tem em sua origem, razões sociais, econômicas, culturais e que por sua vez, estão diretamente ligadas a falta de políticas públicas eficazes no que diz respeito à prevenção e combate a gravidez precoce. Mas afinal, o que são políticas públicas? Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais.

O sexo precoce entre os adolescentes também está ligado diretamente ao contexto familiar, assim como com a condição social. A falta dum serviço educacional mais eficaz nas escolas públicas, com um direcionamento mais eficaz em jovens carentes à partir dos 10 anos de idade, somente faz piorar o problema. Somado a isso, certas características da sociedade contemporânea como o excesso de independência dos jovens, a falta de