Adoção Plena

Manual de GUIA PRÁTICO ADOÇÃO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P ISS, I.P. – Departamento/Gabinete Pág. 1/13 Guia Prático – Adoção FICHA TÉCNICA TÍTULO Guia Prático – Adoção (32 – V4.07) PROPRIEDADE Instituto da Segurança Social, I.P. AUTOR Instituto da Segurança Social, I.P. PAGINAÇÃO Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente CONTACTOS Atendimento telefónico da Segurança Social: 808 266 266 (n.º azul) Estrangeiro: (+351) 272 345 313 Site:…

ADOÇÃO, TUTELA E CURATELA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ADOÇÃO, TUTELA E CURATELA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil V, como exigência para a obtenção dos créditos. ALAGOINHAS - BA 2012.2 1. ADOÇÃO 1.1 Conceito Nas palavras de DIAS (2010, pg. 482), a adoção é um “ato jurídico em sentido estrito, cuja eficácia está condicionada à tutela judicial.” A adoção constitui, portanto, um parentesco

.................19 3 1. Tema Adoção e Serviço Social 2. Delimitação do tema A experiência de implantação da intervenção do Assistente Social no processo de Adoção, estudo de caso realiado no Núcleo Interprofissional de Adoção na cidade de Parnaíba-PI. 3. Objeto A experiência de implantação da intervenção do Assistente Social. 4. Problema Como se vê a experiência de implantação da intervenção do assistente social no processo de adoção na cidade de Parnaíba-PI?…

ADOÇÃO NO DIRIETO BRASILEIRO HISTÓRICO Acompanhando as mudanças do Direito de Família, a adoção passou por profundas transformações. Ela desponta com maior ou menor importância nos ordenamentos jurídicos, segundo expectativas e características de cada sociedade em momento determinado. Logo ela vem se amoldando a fins distintos, tendo como resultado formas de adoções totalmente diversas, tanto em sua constituição, quanto em seus efeitos. A adoção é uma modalidade artificial de…

A adoção é regulamentada pelos artigos 39 a 52 da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A referida lei regula sobre a idade do adotante, a condição de filho que será atribuída ao adotado, sua irrevogabilidade, e ressalta também que a adoção só se concretizará se for benéfica para o adotando, dentre outras disposições. A referida Lei Nº 8.069/90 regula, em seu artigo 41, caput, a atribuição da condição de filho…

na sociedade. Por fim, vou abordar os princípios norteadores da família, bem como a homossexualidade que é um ponto polémico presente na nossa sociedade e que tem sofrido preconceito ao longo da história, dando também uma breve abordagem sobre a adoção. Conceito de Família “ As mais importantes relações que enlaçam os homens em sociedade são as relações familiares. É no enquadramento familiar que o ser humano vive os primeiros episódios sociais, se constrói,…

A ADOÇÃO NO BRASIL André Heráclio André Vasconcelos Cintia Lacerda Diogo Teotonio Igor Zaidan Pedro Moraes Thiago Henrik INTRODUÇÃO  Autores como Paiva (2004) e Weber (1999), resgatando a adoção nas diferentes fases da história, afirmam que essa prática recebeu vários significados no decorrer dos tempos, desde religiosos até políticos, sendo valorizada ou não, conforme a cultura e o modo de pensar de determinada época. Durante a Antiguidade sua valorização esteve relacionada com a…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE ADOÇÃO Araguaína-2014 Daniela Silvestre Ítalo Danyel A. G. dos Santos Lívia Cardoso Rosa Suzana Coelho Yasmin Morais ADOÇÃO Araguaína-2014 1.Evolução Histórica e Conceito da Adoção: A adoção hoje é um instituto do Direito, mas a sua origem é de natureza religiosa. A procriação, no passado, tinha uma importância não só para a perpetuação da raça

Desde o inicio dos tempos, a adoção é um ato praticado por todos os povos.Este ato envolve algumas situações históricas e com o tempo foi ganhando leis e evitando a ilegalidade. Este trabalho de conscientização social, unida a noções jurídicas e históricas, fazem com que o trabalho para legalidade das adoções não é fácil. A adoção é citada na mitologia com, com os mitos gregos e romanos, citada também nos contos bíblicos, e até mesmo em desenhos, como exemplo Mowgli o "menino lobo"…

A adoção é uma alternativa a constituição de famílias naturais, nos casos em que o casal não possui condições de gerar em prole, ou ainda, opte pela adoção, por diversos critérios, sejam eles humanitários, éticos, morais ou sociais. A adoção internacional tem sido um assunto um tanto polêmico nas ultimas 4 décadas, em 1971 o Juizado de Menores do Rio de Janeiro, antigo Estado da Guanabara enviou algumas crianças à adoção para Suécia. Dentre elas, havia um casal de gêmeos e dois irmãos,…