adoção

Manual de

GUIA PRÁTICO
ADOÇÃO
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P

ISS, I.P. – Departamento/Gabinete

Pág. 1/13

Guia Prático – Adoção

FICHA TÉCNICA

TÍTULO
Guia Prático – Adoção
(32 – V4.07)
PROPRIEDADE
Instituto da Segurança Social, I.P.

AUTOR
Instituto da Segurança Social, I.P.

PAGINAÇÃO
Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente

CONTACTOS
Atendimento telefónico da Segurança Social: 808 266 266 (n.º azul)
Estrangeiro: ([phone]
Site: www.seg-social.pt, consulte a Segurança Social Direta.

DATA DE PUBLICAÇÃO janeiro de 2013

ISS, I.P.

Pág. 2/13

Guia Prático – Adoção

ÍNDICE
A1 – O que é? ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4
B1 – Quem pode adotar? --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5
B2 – Quem pode ser adotado? -------------------------------------------------------------------------------------------------- 5
B3 – Quando pode haver adoção? --------------------------------------------------------------------------------------------- 5
C1 – Que formulários e documentos tenho de entregar? ---------------------------------------------------------------- 6
C2 – O que fazer para se candidatar a adotar uma criança? ----------------------------------------------------------- 6
C3 – Adoção internacional-------------------------------------------------------------------------------------------------------- 7
D – Legislação Aplicável ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 8
E – Glossário ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9
F – Perguntas Frequentes -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9

ISS, I.P.

Pág. 3/13

Guia Prático –