Adotando Novos Principios

inserindo propriamente o adotando em um verdadeiro núcleo familiar. Este filho, não poderá sofrer nenhum tipo de discriminação em relação aos demais e como o próprio texto Magno, este passou a ser sujeito de direitos, aliás, de todos os direitos reconhecidos ao filho biológico. Deve ser segundo Paulo Lôbo, uma “construção cultural, fortificada na convivência, no entrelaçamento dos afetos, pouco importando sua origem”. A partir dessas perspectivas constitucionais, a adoção ganhou novos…

Vidal de la Blache e seus discípulos imediatos uma noção fundamental para o novo método geográfico: a noção de gênero de vida. Nesse sentido, nas relações entre o homem e o meio, o homem não é um mero elemento passivo; ele é sobretudo um agente e sua ação é tanto mais antiga quando mais avançado seu grau de cultura e mais desenvolvida a técnica de que é portador. Desse modo, dentre as condições oferecidas pelo meio, o homem escolhe as de maiores possibilidades para a sua sobrevivência e o

ordenamento pátrio, através de um estudo da entidade familiar, da adoção e da homossexualidade. É assunto que desperta grandes controvérsias tanto na seara jurídica, como nas relações sociais, onde, embora percebe-se uma evolução na aceitação desses novos valores morais e culturais, ainda há resistências que impedem a sua concretização. Essas resistências são fundamentadas em valores pré-definidos e no preconceito, sem qualquer base legal, pois as legislações responsáveis por normatizar…

Estágio de convivência 21 1.5 EFEITOS DA ADOÇÃO 22 2 HOMOSSEXUALIDADE 24 2.1 CARACTERIZAÇÃO 24 2.2 BREVE PANORAMA HISTÓRICO 25 2.3 O PRECONCEITO DA SOCIEDADE MODERNA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 27 2.4 UNIÃO HOMOAFETIVA 29 3 ADOÇÃO HOMOAFETIVA 33 3.1 NOVA COMPOSIÇÃO FAMILIAR 34 3.2 PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 42 3.3 O VALOR JURÍDICO DO AFETO 43 3.4 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS 45…

algum prejuízo ao adotando? É melhor ser inserido nessa forma de entidade familiar ou permanecer em abrigos? Em que pese a omissão legislativa, fator que gera inúmeras controvérsias que dividem a jurisprudência nacional, imperiosa se faz a análise do caso concreto. Diante disso, recorre-se ao método hipotéticodedutivo de abordagem e promove-se uma análise da aplicação dos princípios constitucionais da dignidade e da igualdade da pessoa humana, os quais, aliados aos princípios do…

Criança e do Adolescente – ECA. O ponto central nesses institutos são os benefícios para o adotando, seja esses maiores ou menores de idade, sendo nessa direção que deve pautar o convencimento do juiz. Histórico: Aristóteles afirmava que “a família é uma comunidade de todos os dias, com a incumbência de atender as necessidades primárias e permanentes do lar”. Cícero já afirmou que a família é “o princípio da cidade e origem ou semente do Estado.” A adoção tem sua origem mais…

Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Em princípio, a adoção rompe completamente os vínculos do adotado com seus pais e parentes consangüíneos, atribuindo-lhe a situação de filho do adotante, para todos os fins. Conforme o artigo 49 do ECA, “nem mesmo a morte dos adotantes…

prejuízo do sustento próprio, conforme declarações de hipossuficiência em anexos. 1. Dos Fatos Oito dias após seu nascimento, ocorrido no dia 25 de março de 2011, nesta cidade, o adotando Enzo Ferreira de Sousa, foi entregue, pela mãe, de livre e espontânea vontade aos requerentes. Frise-se que a genitora do adotando é sobrinha de Francisco Claudenir Ferreira de Sousa e, por conta desta relação afetiva de amizade e confiança, aquela pediu para que os autores cuidassem de seu filho,…

requisitos impostos por esta norma é a de que somente “é reconhecida a união estável entre homem e mulher”, sendo silente em relação a casais do mesmo sexo. Porém, pode-se dizer que os princípios constitucionais considerados cláusulas pétreas, amparam de forma ampla e vasta a relação homoafetiva. Além destes princípios que são: a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a liberdade, tem-se o Estado Democrático de Direito que abarca a não discriminação, a construção de uma sociedade…

filhos, uma vez que aquele que os tivesse já teria garantido a continuidade familiar. Nesse contexto, a adoção não visava o bem-estar do adotando, mas tinha como objetivo os interesses do adotante, não importando os laços afetivos entre as partes envolvidas. Uma vez realizada a adoção, o adotado desligava-se por completo da sua família natural, sendo iniciado um novo vínculo que substituía o do parentesco. O filho adotado não podia retornar à família de seus pais biológicos. A única…