Adolescentes Em Situação De Rua

indivíduos em situação de ameaça ou de violação de direitos, dando as famílias acesso aos direitos socioassistenciais. Enfatizando uma das demandas do CREAS sendo a de Medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC). A articulação e estratégias de formação nos programas de medida socioeducativa envolvem o assistente social, psicóloga e um técnico jurídico. Trata-se de uma área de atuação que envolve abordagens junto à criança a ao adolescente…

assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V - a garantia de um salário mínimo de…

Região Amazônica desde 1970, na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos, particularmente as que se encontram em situação de exploração pelo trabalho, moradia de rua, violência doméstica, abuso e exploração sexual e tráfico. Possui três grandes frentes de trabalho: a República do Pequeno Vendedor, a Cidade de Emaús e o Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA-Emaús) e duas grandes ações voltadas para a…

Lei 8.069/1990 1º Momento: Evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente. Laços familiares estabelecidos pelo culto à religião e não pelas relações afetivas ou consangüíneas.  Família romana fundada pelo poder paterno (primeiro Direito inscrito na Tábua IV e V – ex: o pater familias perdia o pátrio poder de seus filhos se os explorasse comercialmente por três ocasiões - sendo então considerado o filho emancipado). Laços familiares estabelecidos pelo…

atuação multiprofissional, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes, bem como suas famílias, vítimas de violência, abuso e exploração sexual, que buscava garantir os direitos fundamentais da criança, do adolescente e sua família. Foi criado para atender o que preconiza a constituição federal de 1988, o estatuto da criança e do adolescente e a loas, fazendo parte do plano de enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes. Após algum tempo o programa sentinela foi…

essas crianças, incluindo também os adolescentes que são seres em desenvolvimento e, como tais devem receber uma proteção especial e integral por parte do Estado.(VENOSA,2005). Entretanto, todas elas necessitam de carinho, amor, afeto e de se vincular a alguém. DESENVOLVIMENTO Todavia a convivência familiar em família seja difundida na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, como um direito…

e do Adolescente: Cuidados Alternativos Thuanny Mineira de Sousa Vitalino1 (FMF) thuanny_vitalino@hotmail.com Simone Moura Costa2 (FMF) simonecostamoura@yahoo.com.br Resumo Este artigo,apresenta uma breve pesquisa bibliográfica, sobre os direitos da criança e do adolescente, a violação dos seus direitos e os tipos de acolhimentos, que são institucional e comunitário, assim como os abrigos, sendo que estes são medidas de proteção social previstas pelo Estatuto da criança e do…

foi elaborado com o intuito de compreender os elementos sociais e políticos envolvidos no processo do abandono das crianças no Brasil. Para melhor compreender a complexidade de tais elementos faz-se necessário fazer um retrospecto histórico de tal situação. O abandono de crianças ainda é uma realidade lamentável no mundo contemporâneo, e embora existam diferentes definições nas diversas áreas do conhecimento (Psicologia, Sociologia, Direito, entre outros), todas têm em comum a…

medida de “proteção especial” prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e definida como “provisória e excepcional” (ECA, art. 101, parágrafo único). O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) adotou o termo “acolhimento institucional” para designar os programas de abrigo em entidade, como aqueles que atendem crianças e adolescentes que se encontram sob medida protetiva de abrigo,…

INTRODUÇÃO CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE No Brasil, segundo dados coletados do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, das 190 milhões de pessoas que constituem a população, 60 milhões possuem idade inferior a 18 anos. Indivíduos que precisam de condições adequadas para desenvolver-se em sua completude, física e moralmente, porém, aproximadamente 45,6% vivem em estado de pobreza. Em torno de uma a cada quatro crianças entre 4 e 6 anos de idade estão fora da escola.…