Adolescentes E A Criminalidade

apresentar o que é o Direito do Inimigo e os Movimentos pela redução da maioridade penal, e depois uma relação entre os dois tópicos. O direito penal do inimigo foi criado por Günther Jakobs em 1985, com base em políticas públicas de combate à criminalidade interna e/ou internacional. E a maioridade penal é um assunto que não morre nos dias de hoje, há varias correntes sobre o assunto, alguns contras e outros a favor. O QUE É DIREITO PENAL DO INIMIGO?…

e do Adolescente – Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, ratifica os dispositivos legais anteriores ao afirmar: "Art. 104 - São penalmente inimputáveis os menores de 18 (dezoito) anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei." Assim, vemos que a legislação brasileira pertinente aos menores garante a estes a inimputabilidade penal quando eles forem menores de 18 anos, ficando, no entanto, sujeitos às normas da legislação especial, qual seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente.

(Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse: — "Não há, em nosso País, políticas públicas suficientes para o atendimento e para o cuidado dos adolescentes. [...] A redução da maioridade não cumprirá o objetivo de reduzir a criminalidade. " Porém no mesmo momento que com 16 anos (mesmo não havendo obrigatoriedade) jovens podem escolher quem irá governar o próprio país, porque não ter responsabilidade pelo seus próprios atos?

crescimento da criminalidade violenta, o crack esta ligado a cerca de 10% dos homicídios. A ampla circulação de armas é outro fator determinante. A facilidade de se adquirir uma arma é umas das maiores causas do crescimento de homicídios no país. As pessoas se sentem indefesas diante da violência e se equipam com armas que irão aumenta-la. A maioria dos revolveres em circulação no país já foram roubada de alguém. 1 DAR OPÇÕES DE LAZER E PROFISSÃO AOS JOVENS POBRES A criminalidade é…

SOCIAL MARGARETE ALFREDO DE SOUZA VIDAL ROSANGELA DA COSTA SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES São Paulo 2013 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como avaliação parcial para a disciplina Orientação de TCC I,…

espaço social entre adolescentes ricos e pobres, pode sai uma revolta, que pode dificultar o adolescente na busca por reconhecimento social na direção da construção de sua identidade. Tânia da Silva Pereira, entende que, uma revisão dos padrões criminais na população geral de jovens indica que o comportamento delinqüente tornou-se uma ocorrência comum durante a adolescência. Esta constatação parece indicar a existência de uma íntima relação entre desenvolvimento do adolescente e…

que se disseminam, dia após dia, dentro da sociedade brasileira, buscando, assim, apoio de uma população que, sentindo-se acuada a partir dessa construção ideológica3, busca a imposição de mais rigor penal como única – e última – solução para a criminalidade. A relevância do presente trabalho, portanto, se sustenta na necessidade de se estabelecer um contraponto e um discurso de combate frente aos supracitados discursos da criminologia midiática, posto que atualmente constata-se,…

tanto espera com essa medida, pois sabemos que um dos maiores problemas dos autos índices de criminalidade tem sido a exclusão social. Nosso objetivo não é formar nenhum tido de opinião e sim esclarecer fatos. 2 CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL Com relação à idade penal ser reduzida para 16 anos, um assunto um tanto quanto delicado, depende de como e o que iria adiantar se de fato os adolescentes a partir dos seus 16 anos, fossem punidos, ou seja, julgados pelos seus atos…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social kelly pereira borges belo o adolescente e o ato infracional Cachoeiro de Itapemirim 2011 KELLY PEREIRA BORGES BELO O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho de fixação de aprendizado apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,para a obtenção de adquirir bons resultados na matéria de Formação social,política e econômica do Brasil . Orientadores:Profª.Lisnéia Rampazzo,Geane,Rosane …

maiores causadoras do aumento da criminalidade no Brasil. Percebe-se então como um fato concreto, uma das origens da criminalidade ser a desigualdade social, e não é, e nem será o direito penal, o remédio para esses fenômenos sociais, e sim de maneira conjunta a este o desenvolvimento educacional e cultural da população como um todo. Poderá então ser a conquista por uma educação de qualidade e para todos uma das possíveis saídas para esse aumento da criminalidade no Brasil? De que…