Finanças

MAIORIDADE PENAL

Alexandre T....
Clóvis D.....
Prof. Everaldo da Silva
Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
Administração/ Finanças (FIN 24) – Sociologia
05/05/07

RESUMO

Este trabalho diz respeito á redução da maioridade penal. Vamos expor os fatores que determinam e que levaram a discussão desse assunto tão polêmico, que por alguns fatos de grande impacto social, tornaram este assunto uma das maiores discussões dos últimos meses. Através de algumas opiniões de especialistas, jurídicos e políticos, vamos esclarecer os pontos negativos da redução da maioridade penal. Onde estudiosos são, na maior parte, contra a redução da maioridade penal para 16 anos como está sendo tão cogitada no momento.

Palavras-chave: Responsabilidade; Razões; Solução.

1 INTRODUÇÃO

A redução da maioridade penal vem sendo debatida nos últimos dias, pois a mídia e os políticos vem se aproveitando de fatos sociais ocorridos no momento, para tornar esse debate um pouco mais coerente, vamos expor algumas idéias, após termos visto que a decisão da redução trará algumas conseqüências e não a tão desejada solução que a sociedade tanto espera com essa medida, pois sabemos que um dos maiores problemas dos autos índices de criminalidade tem sido a exclusão social. Nosso objetivo não é formar nenhum tido de opinião e sim esclarecer fatos.

2 CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL

Com relação à idade penal ser reduzida para 16 anos, um assunto um tanto quanto delicado, depende de como e o que iria adiantar se de fato os adolescentes a partir dos seus 16 anos, fossem punidos, ou seja, julgados pelos seus atos como adultos. Claro que não temos como prever qual serão as conseqüências desta mudança, mas o mais importante é não achar que esta seria a solução para a criminalidade, pois sabemos que no Brasil, os presos dificilmente se reabilitam, ou tornam-se pessoas aptas para voltar à sociedade e viver uma vida “normal”. Nossas prisões são verdadeiras