Adolescentes E A Criminalidade

A Liberdade Assistida é uma medida socioeducativa, cuja função é a reabilitação de adolescentes que estão em conflito com a lei. Inserindo estes novamente na sociedade com o dever de intervir na sua relação familiar e comunitária para que assim não venha cometer outros atos infracionais. É uma intervenção educativa centrada no atendimento personalizado, garantindo a sociabilidade do adolescente através de orientações, manutenção de vínculos familiares, escolarização e inserção no mercado

trabalhando especificamente só com adolescente infrator aqui na capital, nessa entrevista nos mostra seu ponto de vista sob um dos temas atuais com maior repercussão pela mídia. Qual sua opinião a respeito do tema redução maioridade penal? Sou favorável à redução da maioridade penal e nos defendemos aqui na promotoria a redução para dezesseis anos. Não é uma idade aleatória, segundo nossos dados estatísticos, é a idade que o adolescente ingressa na criminalidade violenta, estupro,…

tempos, esse tema ganha tanta evidência? A banalização da violência na sociedade mundial, incluindo, no caso, o nosso país, é um dos principais motivos que trazem à cena a controvertida questão do rebaixamento da idade da responsabilidade penal. Adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais graves entre os quais assaltos, estupros, homicídios, etc. - agindo isoladamente ou em gangues, sobretudo nos grandes centros, povoam nos últimos tempos os noticiários de jornais e da…

perspectiva dos excluídos. Nos aspectos históricos mostramos que a criminalidade e a violência juvenil estão diretamente relacionadas ao processo histórico de exploração dos trabalhadores. Por fim, os aspectos jurídicos não dão conta de resolver a violência e a criminalidade juvenil, simplesmente postergam uma realidade que só se resolverá social e historicamente. O estudo se justifica pelo aumento da violência e da criminalidade juvenil no Brasil, motivada pela exploração econômica e…

Como resolver o problema da criminalidade infantil em nossa sociedade? A ligação entre menores carentes e criminalidade não é algo novo no Brasil. O cinema já retratou isso em várias produções, como os filmes Pixote, Cidade de Deus e a recente adaptação do romance Capitães de Areia, de Jorge Amado. O perfil desses adolescentes quase sempre envolve a vida nas ruas, falta de estrutura familiar, miséria, drogas. Muitas vezes, por serem inimputáveis, os menores são considerados peças de…

tempos vem gerando grandes polêmicas nos mais diversos segmentos da sociedade brasileira. Atualmente, a Constituição Federal, o Código Penal brasileiro e o Estatuto Da Criança e adolescente (ECA), definem a responsabilidade penal a partir dos 18(Dezoito) anos. Considerar penalmente responsáveis adolescentes menores de 18(Dezoito) anos é o objetivo de quem defende a chamada redução da imputabilidade penal. Segundo Mirabete há uma tendência moderna em se rebaixar o limite de…

por eles chocam a sociedade brasileira pela atrocidade que os envolve. No entanto esses infratores não podem ser julgados de acordo com o código penal. Se eles cometem atos ilegais, a legislação que decide a punição é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por esse motivo, há uma grande discussão que envolve o desejo de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos por parte da população. Porém os defensores de tal proposta não levam em conta que a melhor forma de acabar com uma…

têm divulgado, exaustivamente, a questão sob o impacto de algumas infrações penais gravíssimas praticadas por adolescentes. O maior de 18 anos de idade que pratica infrações penais pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais que pratica. Assim, um adolescente com 16 anos de idade que psicologicamente é considerado uma criança, que comete crime, pode ser…

Outros 6% são contra, e 1% não soube responder. Em consultas anteriores, em 2003 e 2006, a aprovação à medida pelos moradores da cidade foi de 83% e 88%, respectivamente -a margem de erro era de dois pontos. Sobre a idade a partir da qual um adolescente deveria passar a ser responsabilizado criminalmente, parte dos entrevistados, em respostas espontâneas (sem haver opções no questionário), defende que menores de 16 anos sejam enquadrados. (...) Um levantamento da Secretaria…

A ADOLESCÊNCIA E SEUS CONFLITOS A adolescência é uma fase muito delicada e complexa tanto para os adolescentes quanto para os pais, neste período o diálogo é essencial. O maior medo dos pais, é que seus filhos tenham algum tipo de vício como o uso de drogas e o uso de álcool, isso pode acontecer pelo simples fato do adolescente não ter uma boa estrutura familiar. A chegada da adolescência é um dos momentos mais propícios para que o uso de drogas e álcool surja como um dos…