Adolescentes E A Criminalidade

em relação aos adolescentes, quais os equívocos trazidos por essa manifestação e como a teoria do Direito Penal do Inimigo se relaciona com este tema. Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: artigo 27 do Código Penal, artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 228 da Constituição Federal. Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes…

1940, décadas antes da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confirmou a regra meio século depois. No entanto, foi a partir do ECA que o tratamento de menores infratores foi mais humanizado, buscando a reinserção desses jovens na sociedade. Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidos como "atos infracionais" e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a lei". As penalidades…

CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE TERESINA - CEUT DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE TERESINA 2015 DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE Projeto de Pesquisa de Metodologia Jurídica I, da graduação bacharelado em Direito como requisito parcial como obtenção de nota. Orientador: Prof. Alexander Mendes. TERESINA 2015 SUMÁRIO 1 TEMA.....

Criminalidade e violência: Justiça se faz no poste? (Anotações do ciclo de debates ocorrido em 14/09/2014) Introdução Os dois principais elementos que permeiam o imaginário das pessoas, e são propulsores da formulação políticas sobre criminalidade, são o medo da violência e a sensação de impunidade. Existe um foco em tratar os efeitos da criminalidade e seus sintomas, entretanto, a prevenção é constantemente deixada de lado. Quais são as causas da violência? De acordo com as…

A Adolescência e a Criminalidade: Crime Passional Escrito por Kintombo Alberto Pedro | Publicado em: 18 de Dezembro de 2013 Categoria: Psicologia Jurídica O presente trabalho visa abordar aspectos relacionados com a problemática da criminalidade na adolescência, concretamente sobre crime passional. Neste caso, ela aborda toda uma visão entre os aspectos ligados a personalidade da vítima e a do agressor. Neste trabalho, abordaremos situações que envolvem toda…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Iremos focar as relações do adolescente autor e vitima da violência. O ambiente pode ou não ser favorável para tal crescimento das infrações cometida e sofrida pelos adolescentes. O ECA funciona como meio de solução a problemática, pelo adolescente infrator. A criminalidade sofrida e praticada por eles esta relacionada com o meio vivenciado e a tal globalização e os meios de consumo, herança imposta

fronteira fixada nos 18 anos, sendo que qualquer alteração, nesse particular, importa em alteração de texto constitucional, com observância dos procedimentos formais pertinentes. O alto índice de criminalidade, especialmente o aumento incontrolável da criminalidade juvenil – crimes cometidos por adolescentes e crianças - após a ocorrência de um evento de grande repercussão, envolvendo menores de idade, como agentes, ante a sensação de impunidade que paira, o tema da redução da idade…

“Adolescência e Criminalidade” A prática de atos infracionais entre adolescentes está intimamente relacionada com as situações de vulnerabilidade social vivida pelas famílias. A falta de recursos materiais não é o único aspecto responsável pela presença de adolescentes na criminalidade urbana, mas fator congregado à baixa escolaridade, à fragilidade dos vínculos familiares e à violência social que integra o cotidiano das pessoas. A família compartilha, juntamente com outras instituições, a

maioridade penal e do aumento do tempo de internação de adolescentes infratores como fórmulas eficazes para diminuir a criminalidade e a violência, cabe aos cidadãos e eleitores exigir que se eleve o nível do debate Mais uma vez a sociedade brasileira é bombardeada por uma campanha pelo retrocesso na legislação e nas políticas públicas relativas à responsabilização de adolescentes infratores. Desde a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, sempre que os…

As estatísticas de criminalidade mostram que boa parte dos envolvidos em crimes violentos no Brasil apresenta um perfil bastante definido. São jovens do sexo masculino, com idade entre 15 e 24 anos, geralmente pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Os homicídios têm sido a principal causa de morte nessa faixa de idade. A maioria desses adolescente tinham algum tipo de ligação com roubos e trafico de drogas. A delinqüência juvenil, tanto por sua relevância…