humanas
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10
1 INTRODUÇÃO
Iremos focar as relações do adolescente autor e vitima da violência. O ambiente pode ou não ser favorável para tal crescimento das infrações cometida e sofrida pelos adolescentes. O ECA funciona como meio de solução a problemática, pelo adolescente infrator. A criminalidade sofrida e praticada por eles esta relacionada com o meio vivenciado e a tal globalização e os meios de consumo, herança imposta pela sociedade capitalista.
Tentaremos esclarecer de forma objetiva o que contribui para tal transformação da violência interpessoal e qual a necessidade de uma política publica para ajudar crianças e adolescentes.
2 DESENVOLVIMENTO
Segundo Castro, (Castro; 1993) “A partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças brasileiras, sem distinção de raça, classe social, ou qualquer forma de discriminação, passaram de objetos a serem sujeitos de direitos, considerados em sua peculiar condição de pessoas em desenvolvimento e a quem se deve assegurar prioridade absoluta na formulação de políticas públicas e destinação privilegiada de recursos nas dotações orçamentárias das diversas instâncias político-administrativas do País.”
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do juritico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral para a criança e o adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. O Estatuto se divide em duas parte: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais a pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos de proteção.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Tratamento diferenciado e mecanismos