Criminalidade e violência: Justiça se faz no poste?
(Anotações do ciclo de debates ocorrido em 14/09/2014)
Introdução
Os dois principais elementos que permeiam o imaginário das pessoas, e são propulsores da formulação políticas sobre criminalidade, são o medo da violência e a sensação de impunidade. Existe um foco em tratar os efeitos da criminalidade e seus sintomas, entretanto, a prevenção é constantemente deixada de lado.
Quais são as causas da violência?
De acordo com as recentes estatísticas, o Brasil ultrapassou a Rússia no ranking, e agora é a terceira maior população carcerária do mundo (a maior se encontra nos Estados Unidos da América), e cresceu 251% nos últimos 15 anos, isto é, trata-se de uma progressão geométrica. São 715.000 presos, dos quais, 94% são homens negros, sem profissão definida, e pobres. Desse total da população carcerária, 70% dos homens e 90% das mulheres estão presos por envolvimento com o tráfico de drogas (dados divulgados pelo CNJ).
Os dados demonstram que esse sistema supostamente “ressocializador” cumpre um papel de criminalização da negritude e da pobreza, tendo em vista que não há dados que indiquem que pobres e negros cometam mais crimes que brancos e ricos, mas o primeiro grupo é penalizado e o segundo, em sua maioria, não vai para a cadeia.
Em meio a essa justiça elitista, temos também uma das polícias que mais mata no mundo e um sistema carcerário que sequer consegue garantir ao preso o direito mais básico, que é o direito à vida. Ou seja, o sujeito que é condenado à prisão não tem sequer a garantia que, ao cumprir sua pena, sairá de lá vivo.
Soma-se a isso o fato de que as regras de convivência na prisão são a violência e a malandragem, então como supor que haja ressocialização?
Qual o real objetivo de enviar alguém ao sistema carcerário: diminuir a criminalidade ou saciar o desejo de vingança?
Considerações sobre o sistema carcerário
(Por Mauro Faria de Lima)
O sistema carcerário é um completo sucesso.