Pena de morte
Tudo começou com o Código de HAMURABI, um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C., no qual, aplicava-se basicamente a retribuição do mal sofrido pelo mesmo ato, era aplicada a famosa frase “Olho por olho e dente por dente”.
A partir do Código de Hamurabi[1], a pena capital difundiu-se entre as diversas culturas, fazendo-se presente em grande parte dos ordenamentos jurídicos. É necessário frisar que, a pena de foi cruelmente utilizado pela Igreja Católica durante a chamada Santa Inquisição, através do qual, milhares de pessoas foram ceifadas em nome de “Deus”, sendo muitas delas queimadas vivas.
Na maioria dos casos, as pessoas eram condenadas a morte, como:
- Se uma pessoa arrombar uma casa, deverá ser condenado à morte na parte da frente do local do arrombamento e ser enterrado.
- Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado à morte.
- Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, ele será condenado à morte e também aquele que receber o produto do roubo deverá ser igualmente condenado à morte.
- Se uma pessoa roubar o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado à morte.
A Pena de Morte foi um tema muito debatido por vários pensadores, como Cesare Beccaria, Bentham, Montesquieu, Santo Tomaz de Aquino, Papa Pio XII, que desde então o tema foi alvo de grandes debates na sociedade contemporânea. Existem vários métodos de execução, dos menos dolorosos até aqueles considerados mais cruéis. A cadeira elétrica, câmara de gás e injeção letal, enforcamento, em outros países utiliza-se do fuzilamento em praça pública, são alguns dos exemplos de execução daqueles condenados a pena. A injeção letal é o método de execução considerado um dos menos cruéis, o enforcamento, foi muito utilizado há alguns séculos, no entanto, ele é considerado atualmente o menos cruel. Há o HCN (gás cianídrico), trata-se de um método