Adolescente Infracao

Ambiente Familiar: a solução para prevenir o crime”, trata da importância que a instituição familiar tem no desenvolvimento da criança e do adolescente, além de se ocupar em discorrer sobre as mudanças legislativas que tratam dos menores brasileiros. Em 1926 foi suprida a falta que uma legislação destinada a cuidar dos assuntos concernentes às crianças e adolescentes, com a edição do primeiro Código de Menores brasileiro. Apesar da conquista do primeiro código destinado a atender os…

atenção. Vários médicos disseram a sua mãe que o menino nada tinha, mas ela não desistiu até encontrar um que dissesse que Eduardo é portador do transtorno de deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e indicasse uma medicação. Cláudia é uma adolescente de 15 anos com um tipo físico que ela chama de “cheinho”. As amigas são bem magras e, na visão de Cláudia, fazem sucesso com os garotos por causa disso. A garota sofre e está sempre triste. Então, alguém disse à mãe que levasse …

OBJETIVO GERAL 12 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 12 6 REFERÊNCIAL TEÓRICO 13 7 METODOLOGIA 14 8 CRONOGRAMA 15 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 INTRODUÇÃO A temática tem como objeto identificar as principais causas que levam o adolescente a adquirir uma identidade marginal. O trabalho tem como ponto referencial o núcleo familiar, o sistema educacional, as condições socioeconômicas, as causas da delinquência, inimputabilidade penal, maioridade penal, da prática do ato…

ECA Estatut o da Criança e do Adolesc ente O que é ? O ECA é o Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem a função de regulamentar a Constituição Federal em tudo o que aduz sobre crianças e adolescentes, tais como, direitos, deveres, penas de atos criminais, etc. O ECA foi criado em 13 de julho de 1990, e tem como objetivo principal proteger a integridade de crianças e jovens entre zero e 18 anos. Toda ação cometida por jovens dentro dessa faixa etária são julgadas pela lei do…

a sua previsão legal na Constituição Federal de 1988, e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, sua formação, competência, atribuição e sua organização, esclarecendo quanto aos parâmetros destinados às atividades da autoridade judiciária, seu limite funcional e territorial. Abordando os conflitos de competência entre conselhos, e a relação com o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, vislumbrando a Lei Municipal como parâmetro norteador. Suas características

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (O eca) ° O eca é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro, e que tem como objetivo: a proteção integral da criança e do adolescente; aplicando medidas socioeducativas sempre quando necessário ° As medidas socioeducativas são formas de responsabilização aplicadas aos adolescentes infratores. (medidas estas que estão dispostas no artigo 112) ° O sistema socioeducativo visa ao resgate e a integração do adolescente infrator á…

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA - FAN CREUZA DAS MERCÊS O ADOLESCENTE INFRATOR E A AGRESSIVIDADE FEIRA DE SANTANA – BA 2011 CREUZA DAS MERCÊS O ADOLESCENTE INFRATOR E A AGRESSIVIDADE Projeto de Pesquisa apresentado na Faculdade Nobre de Feira de Santana, Bahia, como requisito parcial de avaliação da disciplina Pesquisa aplicada à Psicologia do curso em Bacharelado em Psicologia.

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI INTRODUÇÃO A sociedade brasileira se vê como um todo vítima cada vez mais indefesa dos criminosos, que praticam suas atrocidades e se perpetuam num ciclo onde são recrutados cada vez mais jovens. Qual a realidade do jovem que pratica atos infracionais? O que o Estado brasileiro tem a oferecer a esse jovem? Qual a solução para que não mais sejamos vítimas dessa violência descabida e para que o menor não fique mais em conflito com a lei? Quando…

SOCIAL ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES NO ATO INFRACIONAL: UMA ANÁLISE DOS CASOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-MARIA DOS ANJOS PORTO VELHO/RO 2011 ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES NO ATO INFRACIONAL: UMA ANÁLISE DOS CASOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-MARIA DOS ANJOS Trabalho de conclusão de curso elaborado como…

DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: 1 Criança e adolescente : antecedentes históricos; inserção constitucional; princípio da prevenção especial; direitos fundamentais da criança e do adolescente. 1.1 Conceito de criança e adolescente: Criança : 0 a 11 anos Adolescente : 12 a 17 anos 1.2 Antecedentes históricos: Como era o sistema de proteção à Infância e Juventude antes de 1990? O ECA representou uma verdadeira revolução no que tange à proteção dos direitos infanto-juvenis,…