Adolescente Em Conflito Com Lei

1 INTRODUÇÃO......................................................................................................3 2 FORMAÇÃO DE UM ADOLESCENTE INFRATOR.............................................4 2.1 A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE RESGATE.....................................................5 3 O SURGIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..........6 4 MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS.........................................................................7 5 INTERNAÇÃO.......

Sistema de Ensino Presencial Conectado servico social Sônia Cardoso da silva ADOLECÊNCIA E O ATO INFRACIONAL: Histórico Jurídico do Infanto- Adolescente Primavera do Leste 2011 SONIA CARDOSO DA SILVA ADOLECÊNCIA E O ATO INFRACIONAL: Histórico Jurídico do Infanto- Adolescente Trabalho apresentado à disciplina: formação social, política e econômica do Brasil. Da universidade Norte do Paraná- Unopar Professor: Gleiton Luiz de Lima

QUEM É O ADOLESCENTE AUTOR DE ATOS INFRACIONAIS?1 Sandra Maria Francisco de Amorim2 O trabalho com adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade ou semiliberdade impõe desafios que, para serem enfrentados, começam com a necessidade de compreender quem são esses jovens. O que se pensa sobre adolescentes? O que se pensa sobre o adolescente autor de atos infracionais? Todos os adolescentes em conflito com a lei são iguais? Como eles são vistos? O que…

1 ÓRFÃOS DA CIDADANIA: ATO INFRACIONAL E REINCIDÊNCIA – Uma abordagem empírica dos adolescentes na Vara da Infância e da Juventude da Capital do Rio de janeiro1 Cléssio Moura de Souza 1 – Introdução "O grau de civilização de uma sociedade pode ser medido entrando em suas prisões " Fiodor Mikhailovitch Dostoievski (1821 - 1881) A violência interna tem sido uma grande preocupação para todos os países nos últimos anos. As proporções que esta alcança dependem de cada país, do seu…

quando praticada por criança ou por adolescente (artigo 103, Lei 8069/90). Espécies de ato infracional: Existem três espécies de atos infracionais. Leves = Atos infracionais análogos a infrações penais de menor potencial ofensivo (pena máxima não superior a dois anos, com base no artigo 61 da Lei 9099/95, alterado pela Lei 11.313/06). Ex: Ameaça 147 CP, calúnia 138 CP, constrangimento ilegal 146 CP, porte de substância entorpecente para uso próprio, artigo 28 da Lei 11.343/06. Também…

essa realidade? O que sabemos de fato é que presídios estão cada vez mais cheios e não conseguem mudar a realidade de infratores. Mas se algo não for feito para mudar esses índices cada vez mais alarmantes de violência praticada por crianças e adolescentes, a situação só irá piorar. Qual serão então as melhores soluções? A proposta do Banco de Redações do mês de Fevereiro é que você defenda um posicionamento claro e bem fundamentado acerca Redução ou não da Maioridade Penal no Brasil.…

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: O CONFLITO COM A LEI Heloana Santos VÉRA1 RESUMO: O índice de criminalidade envolvendo crianças e adolescentes é cada vez mais frequente. Essa constante marginalização tem aumentado consideravelmente a preocupação com a educação dos mesmos, denunciando explicitamente a constante defasagem da construção de uma personalidade sólida e eficaz baseada na convivência perante a família e a sociedade e na assistência diante do Estado. A falta de um desenvolvimento…

trás dos muros que aprisionam: Sentidos e Significados da internação para adolescentes em conflito com a lei “Somente uma sociedade que aprende a tratar com respeito e dignidade aqueles que considera os piores, poderá um dia respeitar integralmente a todos os seus cidadão”. Emílio Garcia MendezSalvador 2011 Por trás dos muros que aprisionam: Sentidos e Significados da internação para adolescentes em conflito com a lei Andréa Sandoval Padovani 2011 Professora Orientadora:…

comportamentos agressivos, e como tais fatores poderiam acarretar em infrações à lei, ou diminuí-las, é fundamental para se propor projetos de intervenção e prevenção. A socialização de tais adolescentes e, principalmenta prevenção do ato infracional são questões exigem respostas . Fatores de risco para a conduta infracional Atualmente , discute-se como os fatores de risco podem levar um adolescenteà situação de conflito com a Lei. Os fatores de risco são condições ou variáveis…

ASSISTIDA 06 LIBERDADE ASSISTIDA 09 CREAS E O TRABALHO EM REDE 10 CONSIDERAÇOES FINAIS 13 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 14 RESUMO O estatuto da criança e do adolescente além de prever a proteção integral, elevou ao adolescente a categoria de responsável pelos atos considerados infracionais que cometer através da aplicação das medidas socioeducativas. A eficácia da medida socioeducativa, comporta os aspectos de natureza,…