Medida Socioeucativa

QUEM É O ADOLESCENTE AUTOR DE ATOS INFRACIONAIS?1
Sandra Maria Francisco de Amorim2
O trabalho com adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade ou semiliberdade impõe desafios que, para serem enfrentados, começam com a necessidade de compreender quem são esses jovens.
O que se pensa sobre adolescentes? O que se pensa sobre o adolescente autor de atos infracionais? Todos os adolescentes em conflito com a lei são iguais? Como eles são vistos? O que ele desperta nas pessoas? Quais as expectativas que se tem em relação ao seu futuro?
Essas questões remetem a uma reflexão necessária para serem respondidas, pois são concepções que norteiam as ações, modos de pensar que determinam modos de agir que poderão assumir ou não características socioeducativas. A visão que se tem dos adolescentes, portanto, influencia diretamente o trabalho com eles. Retomam-se brevemente alguns aspectos conceituais e históricos para se chegar até “esse adolescente”.
A adolescência - do latim adolescere, que significa crescer - até algum tempo atrás era considerada mera fase de transição entre a infância e a idade adulta e descrita como sinônimo de puberdade - pubertate, que significa pêlos, barba. Essa confusão entre os termos ainda se faz presente hoje.
Puberdade é um processo biológico que se inicia entre 9 e 14 anos aproximadamente e se caracteriza pelo surgimento da atividade hormonal que desencadeia os chamados “caracteres sexuais secundários”. Os períodos de início e término dos processos físicos e psicológicos de maturação não são estaticamente determinados.
A adolescência é basicamente um fenômeno psicológico e social. Essa maneira de compreendê-la traz importantes elementos de reflexão, pois, sendo um processo psicossocial, ela terá diferentes peculiaridades, conforme o ambiente social, econômico e cultural em que o adolescente se desenvolve. Blos (1995) sintetiza essa visão quando diz que a puberdade é um ato da natureza e que a