Adolescente E O Ato Infracional E A Lei Do Sinase

Defender tua causa, cortar tua raiz chagada.... (Cora Coralina) Agradecimento A DEUS pela oportunidade e pelo privilégio que me foram dados a perceber e atentar para a relevância de um tema central para a garantia dos direitos humanos. Aos adolescentes atendidos no sistema socioeducativo, que me inspiram e impulsionam a buscar novas vivências a cada dia. Ao meu orientador, professor Frederico Couto Marinho, que na tarefa de compartilhar seus conhecimentos, excedeu em suas…

OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM CÍRCULO VICIOSO DE VÍTIMIZADORES E DE VÍTIMIZADOS Gisele Molina Sapia Almeida GUERRA1 Valderês Maria ROMERA2 RESUMO: Esta discussão, sob o tema “Os adolescentes em conflito com a lei: um círculo vicioso de vitimizadores e vitimizados” trata da apreensão da realidade que envolve os adolescentes autores de ato infracional situando-os, simultaneamente, como vitimizadores e como vitimizados de uma realidade cravejada de preconceitos. A partir da…

sua população. Dentro da sociedade, crianças e adolescentes são os mais expostos e vulneráveis a situações de risco, e quando não encontram a segurança, o apoio e o amor que precisam para seu desenvolvimento, elas saem de casa para viver nas ruas onde os riscos são maiores. Esse texto visa discorrer sobre a violência e comportamento agressivo do adolescente em sociedade. A definição de violência, algumas causas do comportamento agressivo em adolescente e considerações de alguns autores…

O meio para responsabilizar um adolescente que comete ato infracional tem que sofre alterações, proporcionando à sociedade medidas eficazes de modo a trazer resultados efetivos, o principio escolhido por mim foi o III do art.35 da Lei do Sinase, que têm como objetivo capacitar o menor infrator para a convivência social, almejando que cumpram de modo satisfatório as medidas, e que no retorno a sociedade, novos ideais e perspectivas sejam desejadas por ele, assim, a conviver de maneira produtiva

SOBRE O APARELHAMENTO PENAL: uma análise dos adolescentes em conflito com a lei dentro e fora do Centro Socioeducativo Feminino – CESEF AN ETHNOLOGICAL LOOK AT THE CRIMINAL RIGGING: an analysis of adolescents in conflict with the law in and out of Socio Center Female – CESEF Bruna Barros Estumanio; Lilliam Carolina Barbosa Monteiro; Raimunda Cordovil Silva RESUMO Este artigo tem por objetivo avaliar a problemática dos adolescentes em conflito com a lei e as práticas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM DIREITO ADOLESCENTE RESSOCIALIZADO SANTARÉM 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM DIREITO ANA EMÍLIA CORDEIRO PIRES ELAINE FERREIRA DE CASTRO IVANELZA RIBEIRO KARINA OLIVEIRA COSTA MERCIANE TEIXEIRA DE BRITO PAULA LUMA VASCONCELOS SUELLEN RAFAELA DE MELO ADOLESCENTE RESSOCIALIZADO Trabalho apresentado a Disciplina Direito ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, ministrada pelo Professora Rosalice, para…

direitos das crianças e adolescentes e consolidando leis de assistência e de proteção aos menores. Percebe-se, então, a necessidade da intervenção do Estado, que começa a se dirigir a essa parcela da população também como uma forma de controle social. Em 1924 é instaurado o primeiro Juizado de Menores, um serviço que nascia com o intuito de prestar assistência a menores de 18 anos. Poucos anos após, nasce à primeira legislação específica referente à criança e ao adolescente o Código…

penal para 16 anos nos casos de crime hediondo e dos equiparados a este, como tráfico, tortura e terrorismo, desde que laudo técnico psicológico, elaborado por junta designada por juiz, ateste a plena capacidade de entendimento do adolescente que praticou o ato ilícito. A proposta sugere que o cumprimento da pena seja realizado em local distinto daquele em que estarão detidos os maiores de 18 anos. Como toda proposta de emenda à Constituição, sua discussão no Congresso…

sobre saldo de conta vinculada ao FGTS tem início na data em que deixou de ser feito o crédito e incide sobre cada prestação mensal. 57. O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez não precedida de auxílio-doença, quando concedidos na vigência da Lei n. 9.876/1999, devem ter o salário de benefício apurado com base na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80 % do período contributivo, independentemente da data de filiação do segurado ou do…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Santa Luzia/MG 2011 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Produção Textual Interdisciplinar Individual. Orientador: Prof. Giane Albiazzeti Gleiton Luiz De Lima Lisnéia Aparecida Rampazzo Rosane Aparecida Belieiro Malvezzi Santa Luzia/MG