Adolescencia Segundo O Eca

de Saúde da Família – CSF, no município de Sobral-CE. Durante esses momentos em especial participando dos grupos de adolescentes, observei através dos processos investigativos a presença de muitos conflitos familiares com relação à gravidez na adolescência, assim, o intuito deste projeto pode propiciar às mães adolescentes e jovens condições de viver com segurança a gestação e o parto, entretanto encarando este novo momento de suas vidas com maturidade e responsabilidade, e assim obter…

Introdução O objetivo do trabalho é fazer um breve levantamento sobre o estatuto da criança e do adolescente e os direitos do idoso, segundo a lei nº8. 069, de 13 de julho de 1990- ECA, convenção sobre os direitos da criança aprovada pela assembleia geral das nações unidas, de 20 de novembro de 1989. Referindo-se ao idoso acerca de seus direitos a mediar pra que os mesmos venham a ter acesso aos seus direitos

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): DESAFIOS ATUAIS Porto Velho Junho de 2013 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): DESAFIOS ATUAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do grau de pós- graduação em serviço social da Universidade Norte do Paraná. Porto Velho Junho de 2013

família, criaram e redefiniram as formas de funcionamento esperado nos indivíduos e introduziram parâmetros de “normalidade” e “anormalidade” pautando as condutas tidas como boas e saudáveis na vida familiar, a fim de criar um “modelo ideal de conduta” segundo os padrões Europeus. Doravante o termo “Menor” se diferencia do termo “Criança”, pois as famílias com padrões econômicos mais altos se adequaram melhor e mais rápido ao estilo Europeu, assim os indivíduos com pouca idade que…

convivência familiar e comunitária, direito de ir e vir. O ECA prevê medidas compatíveis com as características do infrator e respectiva faixa etária. As crianças podem ser submetidas às medidas sócio-educativas e certas medidas protetivas. Sendo que são medidas sócio educativas e protetivas, segundo o ECA, são a manifestação do Estado em resposta ao ato infracional praticados por adolescentes menores de dezoito anos, sua previsão consta do art. 101 (ECA). Verificada a prática do ato…

Adolescente (ECA), bem como do Código Penal atual frente a este problema. O autor, após abordar o vértice psiquiátrico, propõe a extinção do artigo 121 do ECA, bem como outras medidas substitutivas. Segundo o Código Penal, a Constituição, a Lei de Segurança Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. A lei de nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O…

0,07% para 0,06% na composição do PIB estadual. Segundo o IBGE3·, o Produto Interno Bruto, cresceu 23,3% saltando de R$ 61,6 milhões para 75,9 milhões. Em agosto de 2010, o município possuía 9.185 pessoas com 10 anos ou mais de idade economicamente ativas conforme dados do Censo Demográfico, sendo que 8.722 estavam ocupados e 463 desempregados, e numericamente falando a taxa de participação ficou em 58,7%, enquanto a desocupação foi de 5%. Segundo o Censo Demográfico IBGE 2010 dos 18.964…

com isso chegaremos ao fato que torna essa infrações como uma violência urbana, diante do tema no desenvolvimento da produção textual englobaremos o estatuto da criança e do adolescente e as medidas sócio eduativa aplicadas ao menores infratores segundo o ECA 8069/90. Esta atividade apresentará também um levantamento de dados feito em nossa região onde, visitamos a Unidade que atende o menor infrator em nosso municipio de Teresópolis –RJ. Neste levantamento de dados…

denominação Estatuto aconteceu devido ao seu poder de punir e por ser um conjunto de inúmeras leis com direitos especiais. O Código traz consigo a idéia de uma coleção de leis e Estatuto, de uma lei peculiar, de uma coletividade ou corporação. O ECA (1990) considera como criança, o indivíduo com idade entre zero e doze anos (0 a 12) incompletos, e como adolescente a pessoa com idade entre doze e dezoito anos (12 a 18) incompletos. Foi criado para proteger e garantir que estas…

violência na sociedade e seus efeitos. Fizemos uma análise do dilema a tual da maioridade penal quando se trata de crimes cometidos por adolescentes e infratores. Iremos tratar da proteção que a Constituição Federal da ados adolescentes, juntamente com o ECA e por fim, as considerações finais sobre tudo que foi tratado no decorrer do trabalho. Palavras chave: Adolescentes Infratores. Medidas sócio-educativas. Maioridade Penal.…