A adolescencia e o ato infracional

ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL INTRODUÇÃO Foi criada em de 13 de julho de 1990, a Lei n.8.069 - Estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) que regulamenta os crimes que envolvem adolescentes até os dezoito anos. O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Com o crescente aumento dos casos expostos pela TV, Jornais e mídia em geral, referente as práticas de atos infracionais por adolescentes, o tema abre ampla discussão já que muitos são os estudos demonstrando que a advertência é tão importante quanto à prevenção. Por isso, é importante analisar para elaborar um processo de reflexão sobre o tema, verificar quais os limites e possibilidades dos adolescentes, para que as últimas alternativas em relação aos jovens sejam aplicações de medidas sócio-educativas, mas também, aumentar a qualidade de vida, principalmente das comunidades mais carentes, visando propiciar ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal. Desta forma, o trabalho pretende apresentar um quadro do adolescente e o ato infracional. Descreve ainda, sobre o ato infracional praticado pelos adolescentes, considerando fatores sociais e individuais de interferência. As razões que levam um adolescente a se tornar infrator são muitas vezes complexos e variados, são os chamados fatores – biológicos, genéticos, psicológicos

Desta forma, o trabalho pretende expo fundamentos teórico do ponto de vista jurídico, psicológico e fisiológico acerca da adolescência. O Estatuto da Criança e do Adolescente tratou-se de uma 3 evolução das leis anteriores de responsabilização do adolescente quando pratica um ato infracional. De acordo com autores que serão discutidos aqui a questão da violência não deve ser analisada isoladamente. É necessário entender o contexto social, cultural, político e…

idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de criança e adolescente da América Latina e do Caribe, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a adolescência é um período da vida que começa aos 10 anos de idade e vai até aos 19 anos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente começa aos 12 anos e vai até os 18 anos, onde acontecem diversas mudanças físicas, psicológicas e comportamentais. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e…

Até o início do século XX, o Estado não desenvolvia políticas sociais voltadas para a infância e a adolescência e legitimava o trabalho infantil. Era a Igreja Católica quem desenvolvia as principais ações de cuidado ás crianças e adolescentes ditas “abandonadas”. As Santas Casas de Misericórdia cuidavam tanto dos doentes e enfermos quanto das crianças que tinham seus direitos violados. Para tentar diminuir a grande quantidade de bebês concebida fora do casamento que, devido a pressões…

Textual. apresentado à Universidade Norte do Paraná UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Portfólio Individual. Orientador: Prof. Porto Velho - RO 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 2 A ADOLESCENCIA ...................................................... Erro! Indicador não definido. 3 O AOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL…

e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penais Brasileiros penalmente inimputáveis. O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos inflacionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Com o aumento dos casos expostos pela mídia no que se refere à prática de atos infracionais…

1. INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é o supedâneo jurídico que dispõe sobre a proteção à criança e ao adolescente, sendo responsável também por estabelecer as normas para a responsabilização do menor infrator. Neste trabalho, abordaremos o ato infracional, medida sócio-pedagógica e punitiva que é aplicada aos jovens infratores. Para tanto, trataremos do período de transição entre a adolescência e a fase adulta, buscando mostrar os fatores que levam os jovens a…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 SITUANDO A ADOLESCÊNCIA...............................................................................04 O ADOLESCENTE EO ATO INFRACIONAL............................................................05 HISTÓRICO DA INFANTO-ADOLESCÊNCIA..........................................................08…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 SITUANDO A ADOLESCÊNCIA 5 2.2 ATO INFRACIONAL 6 2.3 INFANTO – ADOLESCÊNCIA – HISTÓRICO JURIDICO 8 2.4 ENTENDENDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 8 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Iniciamos com compreensão da realidade atual dos adolescentes que cometeram ato infracional com base no Estatuto da criança e do adolescente, em seguida destacamos as medidas sócio educativas e suas formas de abordagens com estes adolescentes.…

Crianças e Adolescentes”. Sendo esta alvo de muita discussão, uma vez que, se incorpora à sociedade no decorrer de sua história, afetando principalmente as camadas menos favorecidas. Este trabalho apresenta uma análise das medidas de segurança responsáveis pela proteção da criança e do adolescente, enfatizando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostrando assim o conceito de criança e adolescente, quais as medidas de proteção oferecidas pelo Estado como também uma visão atual…