A adolescencia e o ato infracional
INTRODUÇÃO Foi criada em de 13 de julho de 1990, a Lei n.8.069 - Estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) que regulamenta os crimes que envolvem adolescentes até os dezoito anos.
O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes.
Com o crescente aumento dos casos expostos pela TV, Jornais e mídia em geral, referente as práticas de atos infracionais por adolescentes, o tema abre ampla discussão já que muitos são os estudos demonstrando que a advertência é tão importante quanto à prevenção.
Por isso, é importante analisar para elaborar um processo de reflexão sobre o tema, verificar quais os limites e possibilidades dos adolescentes, para que as últimas alternativas em relação aos jovens sejam aplicações de medidas sócio-educativas, mas também, aumentar a qualidade de vida, principalmente das comunidades mais carentes, visando propiciar ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal.
Desta forma, o trabalho pretende apresentar um quadro do adolescente e o ato infracional. Descreve ainda, sobre o ato infracional praticado pelos adolescentes, considerando fatores sociais e individuais de interferência. As razões que levam um adolescente a se tornar infrator são muitas vezes complexos e variados, são os chamados fatores – biológicos, genéticos, psicológicos e emocionais e outros fatores como – a família, os amigos, a televisão, a escola, os grupos sociais e a comunidade em que vivem, interferindo na formação do adolescente e o que podem produzir danos individuais e para a sociedade, se ocorrer alguma falha durante o processo de amadurecimento do adolescente.
De acordo com os assuntos que serão discutidos aqui a questão da adolescência violência não deve ser analisada isoladamente. É necessário entender o contexto social, cultural, político e