Adolescencia E O Ato Infracional

enfrentar o problema do comportamento antisocial da juventude, criando novas categorias jurídicas para expressar seus conceitos centrais: a lesão de bem jurídico proibida em lei sob ameaça de pena, chama-se ato infracional – e não crime; a reação oficial como conseqüência jurídica do ato infracional, chama-se medida sócio-educativa – e não pena; a privação de liberdade do adolescente por medida sócio educativa, chama-se internação – e não prisão, etc. O conceito de proteção integral…

ficam vulneráveis ao uso de drogas, gravidez prematura, contato com DST’s, chegando até a praticar atos infracionais. E a partir daí os jovens em conflito com a lei, são caracterizados como um grupo particular que ingressam no Sistema de Justiça e nas instituições públicas de atendimento social, por já estarem inseridos no mundo da delinquência juvenil. Mas não podemos entender que o ato infracional é exclusivo de uma ação individual ou somente como um problema do adolescente, pois…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE Diferença entre infância e adolescência no ECA? Segundo o Estatuto da Criança e o Adolescente é considerado infância, para os efeitos desta lei, a pessoa que tenha até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. Diferença entre medidas protetivas e socioeducativas e circunstâncias as quais se destinam? A medida protetiva segundo estatuto da criança e do adolescente se destina a ser aplicado quando a…

acreditam que eles precisam ser trabalhados para que haja uma ressocialização por via das medidas socioeducativas de internação, com a intenção de diminuir o índice de violência dessa faixa etária que tem aumentado cada vez mais. Todavia a adolescência é uma fase turbulenta e conflituosa do desenvolvimento humano, onde o indivíduo está em processo de formação e desenvolvimento, com base nessas informações iremos procurar entender as principais influencias e causas que fazem com…

diminuição da maioridade penal como sendo um tema polêmico que envolve a problemática da fase adolescência com os atos infracionais desses adolescente. Esses adolescentes são capazes de serem responsabilizados como adultos por sua infrações? Como a sociedade se apresenta como apoio a essa fase da vida; Às condições financeiras tem um graus de importância para a contribuição para que tais adolescentes pratiquem esses atos; qual a importância da sociedade nesse aspecto e como a política…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE Diferença entre infância e adolescência no ECA? Segundo o Estatuto da Criança e o Adolescente é considerado infância, para os efeitos desta lei, a pessoa que tenha até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. Diferença entre medidas protetivas e socioeducativas e circunstâncias as quais se destinam? A medida protetiva segundo estatuto da criança e do adolescente se destina a ser aplicado quando a…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE Diferença entre infância e adolescência no ECA? Segundo o Estatuto da Criança e o Adolescente é considerado infância, para os efeitos desta lei, a pessoa que tenha até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. Diferença entre medidas protetivas e socioeducativas e circunstâncias as quais se destinam? A medida protetiva segundo estatuto da criança e do adolescente se destina a ser aplicado quando a…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE Diferença entre infância e adolescência no ECA? Segundo o Estatuto da Criança e o Adolescente é considerado infância, para os efeitos desta lei, a pessoa que tenha até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. Diferença entre medidas protetivas e socioeducativas e circunstâncias as quais se destinam? A medida protetiva segundo estatuto da criança e do adolescente se destina a ser aplicado quando a…

O ADOLESCENTE INFRACIONAL EM BUSCA DE UMA SEGUNDA CHANCE E A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS. Resumo A violência principalmente na fase da adolescência tem aumentado a cada dia em nossa sociedade, portanto faz se necessário saber a origem do comportamento do adolescente que apresenta conflitos com a lei, estudando seu âmbito familiar e social e todos os possíveis envolvimentos com esse adolescente. O presente artigo vem de encontro á necessidade de…

compreender como se estabelecem as relações do adolescente infrator com sua família antes, durante e depois do cumprimento de uma medida socioeducativa. Para tanto foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro familiares de autores de ato infracional. Essas entrevistas foram transcritas e submetidas a uma análise fenomenológica. a relação familiar anterior ao período da internação era conflitiva. Percebe-se que os familiares não se encontravam presentes no dia a dia dos…