A adolescencia e o ato infracional

ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL INTRODUÇÃO Foi criada em de 13 de julho de 1990, a Lei n.8.069 - Estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) que regulamenta os crimes que envolvem adolescentes até os dezoito anos. O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Com o crescente aumento dos casos expostos pela TV, Jornais e mídia em geral, referente as práticas de atos infracionais por adolescentes, o tema abre ampla discussão já que muitos são os estudos demonstrando que a advertência é tão importante quanto à prevenção. Por isso, é importante analisar para elaborar um processo de reflexão sobre o tema, verificar quais os limites e possibilidades dos adolescentes, para que as últimas alternativas em relação aos jovens sejam aplicações de medidas sócio-educativas, mas também, aumentar a qualidade de vida, principalmente das comunidades mais carentes, visando propiciar ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal. Desta forma, o trabalho pretende apresentar um quadro do adolescente e o ato infracional. Descreve ainda, sobre o ato infracional praticado pelos adolescentes, considerando fatores sociais e individuais de interferência. As razões que levam um adolescente a se tornar infrator são muitas vezes complexos e variados, são os chamados fatores – biológicos, genéticos, psicológicos

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 SITUANDO A ADOLESCÊNCIA 5 2.2 ATO INFRACIONAL 6 2.3 INFANTO – ADOLESCÊNCIA – HISTÓRICO JURIDICO 8 2.4 ENTENDENDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 8 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Iniciamos com compreensão da realidade atual dos adolescentes que cometeram ato infracional com base no Estatuto da criança e do adolescente, em seguida destacamos as medidas sócio educativas e suas formas de abordagens com estes adolescentes.…

1 ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL Rita de Cassia Caldas da Silveira1 RESUMO A lei 8.069 de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e Adolescente estabelece as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator. São consideráveis penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, art. 228 da CF/88 e art. 27 do Código Penal. A questão, porém é bastante complexa, pois variáveis podem intervir na abordagem do tema sobre adolescência e adolescente infrator. Sendo necessária uma reflexão…

INTRODUÇÃO É muito freqüente que a violência esteja amalgamada com a adolescência. É certo que a adolescência é violenta, mas a violência não é exclusivamente adolescente. Ademais, a violência de que se trata nem sempre é aquela em que acreditamos (refiro-me à violência atuada). Convém distinguir uma violência dita "comum" que pertence propriamente ao processo da adolescência e uma violência "de expressão patológica" que não concerne à maioria dos adolescentes. Trata-se…

SENHORA DO PATROCINIO FACULDADE DE GESTÃO DE NEGOCIOS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL RODRIGO S. MATOS ADOLECÊNCIA, ATO INFRACIONAL E INTERVENÇÃO ITU 2013 RODRIGO SOUZA MATOS RGM 090587 ADOLECÊNCIA, ATO INFRACIONAL E INTERVENÇÃO Trabalho sobre pesquisa para a…

SÓCIO-EDUCATIVOS Elisangela Souza Campos INTRODUÇÃO: Abordar os Programas Sócio-Educativos supõe resgatar a legislação que instituiu os direitos e que deve orientar a organização de programas. É preciso reconhecer que o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90, é produto do trabalho de profissionais de diversas áreas e movimentos sociais cujos anseios foram negociados com os parlamentares. Como toda legislação social, o Estatuto é resultado de um esforço coletivo e um…

Adolescência, Ato Infracional e Ressocialização. Conceito de Adolescência Adolescência é a etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento psicossocial. Há um descompasso na fixação etária entre o ECA e a OMS. ECA: faixa etária de 12 à 18 anos. OMS: faixa etária de 10 à 19 anos, juventude de 15 à 24 anos. Para compreender o adolescente em conflito com a lei, é preciso refletir sobre a adolescência como…

da criança e do adolescente, dos direitos fundamentais e da prevenção. A parte especial inclui a política de atendimento, as medidas de proteção, a prática do ato infracional, as medidas pertinentes aos pais ou responsáveis, o conselho tutelar, o acesso à justiça, a apuração de infração administrativa, os crimes e as infrações administrativas. Esta estrutura tem o propósito de organizar de forma didática os dispositivos do já mencionado estatuto, favorecendo a efetividade do sistema…

Schenker, Miriam & Minayo, Maria C. de S.. A implicação da família no uso abusivo de drogas: uma revisão crítica. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csc/v8n1/a22v08n1.pdf . Acesso em 22 de junho de 2013. Pergunta de alta taxonomia: Quais os desafios da família contemporânea diante dos conflitos inerentes a fase da adolescência e do envolvimento do adolescente com substâncias psicoativas e práticas de ato infracional? As autoras apresentam uma revisão crítica da literatura…

ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Brasília 2011 JOSÉ MARIO DE SOUZA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado à disciplina interdisciplinar da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professor: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima, Rosane Brasília 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3 4 DESIGUALDADE SOCIAL UMA RELAÇÃO DIRETA COM O ATO INFRACIONAL . 4 CIDADANIA E INFANCIA SEUS REFLEXOS NA ADOLESCENCIA AO ATO INFRACIONAL 6 SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, MARCO…