Adolescencia Ato Infracional e Ressocializao

Adolescência, Ato
Infracional
e Ressocialização.

Conceito de Adolescência
Adolescência é a etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento psicossocial.

Há um descompasso na fixação etária entre o ECA e a OMS.
ECA: faixa etária de 12 à 18 anos.
OMS: faixa etária de 10 à 19 anos, juventude de 15 à 24 anos. Para compreender o adolescente em conflito com a lei, é preciso refletir sobre a adolescência como categoria social... gênero, etnia, cultura, momento histórico e particularidades da história de vida de cada um.

VIOLÊNCIA E DELINQÜÊNCIA:
RECORTES DE UM MESMO
TECIDO
Pensar na temática dos adolescentes autores de ato infracional que estão em situação de risco social e as implicações com essa população, remete-nos, necessariamente, a pensar sobre o tema violência.
Existem dezenas de Teorias que procuram explicar o fenômeno da violência humana, citaremos algumas teorias que contribuíram para a compreensão da construção das condutas infracionais.

Teoria Biológica de LOMBROSO (1876), advoga a idéia que o sujeito nasce criminoso e correlaciona aspectos físicos e morfológicos com a conduta violenta. FERRI (1884) adotou posição contrária à de LOMBROSO, afirmando que o indivíduo torna-se violento.

DURKHEIM (1895) mostra que a violência decorre da anomia de normas.

FREUD (1905) lembra que é na família que o adolescente se desenvolve, tendo esta um papel fundamental. A mente não é algo previamente dado, mas uma estrutura que tem sua construção mais significativa na infância através da formação de personalidade e de vínculos afetivos e emocionais.
TRINDADE (1996) entende que o paradigma psicológico, explica a conduta violenta e só pode ser integralmente compreendido numa perspectiva transdisciplinar.
Reflexões de FOUCAULT (1975) - relação de poder (polícia / condutas violentas) → controle social. A partir da metade do século XX surgiram alguns autores, de origem francesa e inglesa,