Adolescencia A Violencia E O Menor Infrator

1 INTRODUÇÃO A violência tem crescido de forma gigantesca no mundo inteiro, afetando principalmente os países subdesenvolvidos com indicadores de baixo desenvolvimento sócio-educativo e humano, tal fato não constitui ocorrência apenas desse século, mas é nesta quadra da historia que o mesmo assume proporções alarmantes, principalmente nos grandes centros urbanos. No Brasil a violência entre jovens infratores teve um aumento portentoso, dês da década de 90 têm as taxas insistentemente altas, de

....................................................................................8 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................9 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta dados sobre a adolescência segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e as medidas sócio-educativas e protetivas de acordo com o ECA 8.069/90, e também sobre os programas de atendimento ao adolescente que comete o ato infracional em Poços de Caldas – Minas Gerais.

influencia a criminalidade na adolescência atualmente é a desigualdade social. Questões como: exclusão social, impunidade e falhas na educação familiar também têm levado ao aumento de menores infratores, mas a desigualdade social aparece como maior índice desse problema. Outra questão que tem ampliado tal situação é o fato de a mídia constantemente mudar foco, trazendo a tona discussões sobre a redução da maioridade penal, esquecendo-se que a mesma, não diminui a violência, nem tão…

criminalidade? O assunto sempre volta em pauta após crimes que tenham repercussão na opinião pública, dos quais menores de 18 anos se envolvem. Os menores de 18 anos de acordo com o Código Penal, no art. 228 da Constituição Federal e com mesma disposição no art. 27 do Código Penal, são penalmente imputáveis, ou seja, a lei não pune com prisão ou privação de liberdades quando o menor comete algum crime, mesmo que hediondo. No Brasil, a responsabilidade penal ocorre a partir dos 12 anos de idade

que os menores de 18 anos não inimputáveis, portanto, não podem ser julgados e condenados como adultos. Porém o que se pretende com a redução da maioridade penal é a possibilidade de uma punição com maior rigor aos menores infratores com o intuito de inibir a criminalidade na infância. Para tanto iremos mostrar as vantagens que a redução da maioridade penal pode produzir na sociedade apresentando exemplos de países onde menores infratores são julgados e condenados como qualquer outro…

ELEMENTOS CONSTITUINTES DAS ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA: DE ADOLESCENTE INFRATOR À VÍTIMA FATAL RESUMO Monografia abordando a restrição do porte de armas e sua relação com a impunidade e a criminalidade, já que tem sido comum atribuir os índices de criminalidade no Brasil à ineficácia do Código Penal brasileiro diante da evolução do tempo e da criminalidade. O Brasil é um dos países que conta com as melhores legislações penais do planeta, em que existem previsões de penas para crimes…

Menor Infrator: Fruto de uma sociedade mal ajustada PALAVRAS-CHAVE Criança. Infância. Juventude. Ato-infracional . Crime . Desprezo . Abandono . Delinqüência . Abuso-Sexual “A infância é o período decisivo em que se desenvolve a pessoa humana. A socialização que se inicia na infância prossegue na adolescência para a aquisição da consciência moral. A delinqüência não pode ser considerada uma categoria homogênea, nem um critério exclusivo de definição de causa da transgressão da lei. Os maus

...................................................................10 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..............................................................................................13 3 ANÁLISE DO MENOR NO CONTEXTO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INFORMAL (ESCOLA E FAMÍLIA)...........................................18 3.1 Controle Informal da Família............................................................................19 3.2…

....................................................................................9 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho e falar sobre o ato infracional na adolescência, o ato infracional é a ação tipicada como contrária a lei que tenha sido efetuada pela criança ou adolescentes onde os menores de 18 anos não poderão ser condenados a penas, portanto recebem um tratamento legal, onde diferencia aos réus maiores de 18 anos a quem cabe a penalização.…

BELÉM 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.1 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL 2.1.1 Diplomas Relevantes 2.1.2 Diplomas Específicos 2.2 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 2.2.2 Códigos de Menores 2.2.3 Constituição Federal de 1988 2.2.4 Estatuto da Criança e do Adolescente 3 A DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL FRENTE AOS ATOS INFRACIONAIS 3.1 CARACTERÍSTICAS DA PROTEÇÃO INTEGRAL 3.2 ATO INFRACIONAL 3.2.1 Contexto social