Adocao Por Homoafetivos Metodologia

Reconhecimento de filhos (arts. 1.607 a 1.617 do CC) 8.5.3.1 Primeiras palavras. Modalidades de reconhecimento de filhos 8.5.3.2 Reconhecimento voluntário ou perfilhação 8.5.3.3 Reconhecimento judicial. Aspectos principais da ação investigatória 8.5.4 Da adoção 8.5.5 Do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC). O problema da alienação parental 8.6 8.7 9. Dos alimentos no Código Civil de 2002 8.6.1 Conceito e pressupostos da obrigação alimentar 8.6.2 Características da…

Reconhecimento de filhos (arts. 1.607 a 1.617 do CC) 8.5.3.1 Primeiras palavras. Modalidades de reconhecimento de filhos 8.5.3.2 Reconhecimento voluntário ou perfilhação 8.5.3.3 Reconhecimento judicial. Aspectos principais da ação investigatória 8.5.4 Da adoção 8.5.5 Do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC). O problema da alienação parental 8.6 Dos alimentos no Código Civil de 2002 8.6.1 Conceito e pressupostos da obrigação alimentar 8.6.2 Características da obrigação de alimentos…

próprio Código Penal. Além disso, será abordada esta questão frente à jurisprudência pátria, para que assim, seja possível uma melhor identificação do paralelo existente entre as sanções penais e a alienação parental. Cabe destacar por fim, que a metodologia aplicada na elaboração do trabalho é fundamentalmente a pesquisa bibliográfica referenciada e a análise jurisprudencial dos nossos Tribunais, uma vez são as formas metodológicas mais acessíveis, pois, como já dito, se trata de…

práticas já faz uns anos e, até agora, não apontaram nenhum resultado palpável, a não ser a indignação dos professores. Em entrevistas concedidas à revista Veja, que os endossa com todas as letras, Maria Helena e Paulo Renato defendem, explicitamente, a adoção de tais medidas. Referindo-se aos professores, Maria Helena diz: “Eles querem aumento de salário, sim, mas dissociado do desempenho”. Além dela, existe um esforço da mídia (e os colunistas Cláudio de Moura Castro e principalmente…

CTV. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM. Apoio Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher CLADEM. Programa para a América Latina da International Women’s Health Coalition. 1 ÍNDICE Apresentação Metodologia 3 4 Introdução 5 I. DADOS DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS NO BRASIL (Cadeias Públicas ou Delegacias e Penitenciárias) 8 II. PERFIL DA MULHER PRESA 15 III. CONDIÇÕES CARCERÁRIAS A. Condições Degradantes B. Violência, Maus…

a justiça aos casos da maternidade de substituição. A permissão para sua prática tem diversos fundamentos sendo um deles a possibilidade de casais estéreis realizarem o sonho de ter um filho e dar continuidade a sua linhagem hereditária já que a adoção ainda é a última opção buscada por estes. O papel do Direito não é o “de cercear o desenvolvimento científico, mas, justamente o de traçar aquelas exigências mínimas que assegurem a compatibilização entre os avanços biomédicos que…

Tradição + Inovação Duas grandes instituições de ensino, o IOB Concursos e o Marcato, se juntaram no final de 2013 dando origem ao IOB Concursos Marcato. A tecnologia do IOB Concursos aliada à tradição e reconhecimento do Marcato resultaram numa metodologia simples e interativa. Presente em 100% do território nacional, conseguimos levar nossa tecnologia de ensino a todas as cidades, colaborando para a democratização do ensino no Brasil. As videoaulas e o material didático são as…

suficiente para garantir o ressarcimento de prejuízo causado à Fazenda Estadual, ou quando o responsável pela malversação, alcance ou desfalque haja oferecido as necessárias garantias de indenização. Art. 312 – A instauração de sindicância não impede a adoção imediata, através de comunicação à autoridade competente, das medidas acautelatórias previstas no Capítulo II, deste Título. Art. 308 – A suspensão preventiva até 30 (trinta) dias será ordenada pelas autoridades…

justificando que o réu é reincidente e o crime por ele praticado é grave. Diante do fato hipotético e considerando entendimento adotado na Jurisprudência, é correto afirmar que. (C) - O Magistrado agiu de forma equivocada, porquanto é admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados à pena igual ou inferior a 04 anos se favoráveis as circunstâncias judiciais. 18 - (Direito Penal III) A pena de multa deve ser paga dentro de 10 (dez) dias depois de…

e não a do Ministério da Justiça SUMÁRIO SIGLÁRIO …. 15 1. INTRODUÇÃO …. 17 1.1. O grande encarceramento? A gestão neoliberal .… 19 1.2. Componentes do sistema de execução penal e suas repsectivas atribuições legais … 24 2. METODOLOGIA.…. 27 2.1 Metodologia adotada. ..…. 27 2.2. Definição do universo amostral e conflito entre os dados….. 28 2.3. Roteiro de análise de processos judiciais..... 32 2.4. Roteiros de entrevistas semi-estruturadas com as autoridades judiciárias...…