Adocao Por Homoafetivos Metodologia

a quebra do sigilo telefônico e bancário e informações do recolhimento do imposto de renda. O trabalho será apresentado em 5 capítulos, de forma que na introdução serão apontados os pontos principais do desenvolvimento da pesquisa, bem como a metodologia utilizada. O segundo capítulo discorrerá sobre a origem da obrigação alimentar, definirá a palavra alimentos no âmbito jurídico, e abordará sua natureza jurídica, destacando suas características e classificando os alimentos. No…

promotores; autopsia psicológica. A Psicologia se insere no campo jurídico em diversos eixos: Questões de Infância e Juventude: adoção, crianças e adolescentes em Para maiores informações sobre este tópico consulte: situação de risco, intervenção junto às crianças abrigadas, infração e medidas sócio-educativas, destituição do poder familiar, cadastro de pretendentes à adoção; Direito de Família: disputa de guarda, regulamentação de visitas, modificação de guarda; Direito do…

eficiência técnica da gestão dos recursos com habitação, em Minas Gerais. O estudo tem como base teórica o papel do Estado na alocação de recursos públicos. As análises foram realizadas com base em dados secundários de diversas fontes, utilizando a metodologia Data Envelopment Analysis (DEA). A maior parte dos municípios apresentou escores médio e baixo de eficiência, mostrando a necessidade de uma revisão das práticas de gestão, no intuito de aperfeiçoar os métodos adotados, para que…

apoio nas interpretações textuais e discursivas e, em outros momentos, os alunos mostraram autonomia nas interpretações discursivo‑ideológicas. As conclusões apon‑ taram caminhos interessantes para um planejamento em contextos de exigência pela adoção de um material didático. 10o coNgrEsso BrasileiRo de liNgUística aPliCada 4 CRENÇAS SOBRE O ENSINO DE INGLÊS NAS ESCOLAS PÚBLICAS EM MATO GROSSO DO SUL DO IMPRESSO AO DIGITAL: A LEITURA NO ENSINO SUPERIOR ADRIANA…

sexual. O ministro enfatizou, na ocasião, que a liberdade para dispor da própria sexualidade está no rol dos direitos fundamentais do indivíduo. A decisão do STF reconhecendo a igualdade de direitos entre os casais heteroafetivos e os parceiros homoafetivos, ressalta o ex-presidente do STF, “confirma que o valor do pluralismo é rechaçante do desvalor do preconceito. Confirma a verdade científica de que a nossa Constituição Federal é humanista e por isso mesmo civilizada. Somos um país…

convivente falecido. Outra questão polêmica a ser analisada nesse momento é a da perda do status do companheiro de herdeiro necessário, perdendo inclusive direitos já conquistados como o de habitação do imóvel destinado a moradia da família. A metodologia aplicada neste estudo é uma pesquisa bibliográfica, cujo método é o dialítico dedutivo, baseado na análise e fichamento de obras pertinentes ao tema, quase fala em obra entende-se por livros, manuais, artigos científicos, revistas etc.…

Frederico Amado IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º. § 1º. É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou…

século XXI, os fatores complexos e múltiplos que implicam esta “soma” de desvantagens ainda são insuficientemente pesquisados. Além disso, variáveis centrais para sua determinação são dificilmente observáveis e mensuráveis. É imperativo o avanço nas metodologias de produção de dados e indicadores para captar com maior acuidade os processos estruturais que dão origem à produção e reprodução de desigualdades. A pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça – 3a edição busca atender a…

estratégica, outras nunca haviam realizado seu planejamento estratégico. O desafio foi superar essa assimetria e construir uma visão corporativa, considerando os objetivos de todas as empresas do sistema, lideradas pela holding. Sem dúvida, graças a adoção de um modelo de construção participativa e validações sucessivas, foi possível passar por cada etapa da formulação estratégica até chegar no posicionamento estratégico final, conforme apresentado na sequência. PARA A ELABORAçãO DO…

revelia, internacionalmente. Um Relatório da OEA responsabilizou o Governo Brasileiro por negligência e omissão à violência doméstica. Condenou o Estado Brasileiro a pagar uma indenização no valor de 20 mil dólares à Maria da Penha. Também recomendou a adoção de várias medidas, entre elas, “simplificar os procedimentos judiciais penais a fim de que possa ser reduzido o tempo processual”.14 Diante da pressão da OEA, o Brasil cumpriu as convenções e tratados internacionais, do qual é…