Adocao Por Homoafetivos Metodologia

Direito Sucessório. De outro lado, as alterações introduzidas no projeto originário, vedando inclusive a adoção de crianças, vêm de encontro aos princípios da proteção integral da criança e da filiação socioafetiva, pois gera a irresponsabilidade de quem está exercendo as funções parentais. Ao invés de proteger, desprotege, pois deixa em total desamparo as crianças que vivem em lares homoafetivos, indo contra o mandamento constitucional que é textualmente claro ao dispor que "a…

investigação de paternidade . . . 201 . Sumário Filiação adotiva (adoção) IX . . . . . . . . . . . .. . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . 236 Adoção no Código Civil de 2002 . . . . . .. . . . . . . . . . . ... . . . . . 237 Requisitos para a adoção . . . . . Idade das partes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ............ ... ...... . . . Adoção por pessoas casadas ou em união estável . . .…

sexualidades possíveis. Ela afirma que os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra a população LGBT Em 2008, o CFP lançou a cartilha “Adoção, um direito de todos e todas”, na qual são apresentados, aos psicólogos e a outros profissionais, argumentos necessários e importantes na luta pelos direitos LGBT a respeito do desenvolvimento da criança e do adolescente em lares de…

justificativa do caráter social dos fins previdenciários, se inclinam pela divisão quando da pensão de morte entre a esposa legítima e a concubina, ainda que sejam simultâneas as relações, desde que observado os requisitos da união estável. A metodologia utilizada teve por base a pesquisa doutrinária e jurisprudencial do direito. Proporcionar uma introdução a um tema que tem gerado grandes controvérsias no Brasil é o principal objetivo deste trabalho. Nesta monografia iremos…

prováveis finalidades. Para este trabalho, o tipo de pesquisa utilizado fora essencialmente de levantamento bibliográfico em livros, revistas, jornais, revistas eletrônicas, monografias, artigos científicos, onde nessas leituras, através de uma metodologia indutiva, o subscrevente buscou em suas análises literárias encontrar os vários desdobramentos e os vários rumos que essa temática pode assumir. Mas tratando especificamente da Proposta de Emenda à Constituição, esta se mostra um tema…

valores. Estas características se acentuam ainda mais quando constatamos que grande parte dos alunos da Universidade não domina certos conteúdos pertinentes ao 2º grau. A metodologia do ensino também é um outro fator crítico no embaraço do sistema educacional. Alunos adultos do 2º grau noturno não podem se submeter à mesma metodologia de que o professor utiliza para as crianças do 1º grau matutino. Estas críticas vão ainda mais longe se analisarmos o tipo de relacionamento interpessoal…

mantém a lógica binária e heteronormativa da vítima e do agressor, não contemplando em seu texto medidas protetoras de casos de violência entre casais homoafetivos, de ambos os sexos ou em casos de agressão das mulheres para homens, por exemplo. Apesar deste aspecto do texto destas leis, nestes anos de sua vigência houve alguns casos de casais homoafetivos que foram julgados, mediante uma interpretação mais ampliada da lei por alguns juízes tanto no Brasil quanto Espanha. Estas…

motivados por questões de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. CFESS/ CRESS 17. Reforçar as lutas, no âmbito do Legislativo e do Judiciário, em defesa da liberdade de orientação sexual, assegurando ao segmento LGBT os direitos de adoção, constituição de família, direitos sucessórios, dentre outros, ampliando a realização de debates com a categoria acerca do tema e participando de ações, tais como: realização de audiências públicas, articulação com os Fóruns…

EXAMINADORA Prof. Msc. Marcos Daniel da Silva Rocha (Orientador) – UESPI Prof. Msc. Gillian Santana de Carvalho Mendes (Examinadora) - UESPI Prof. Msc. TERESINA 2011 4 Aos trabalhadores; encarcerados; favelados, semterra e sem-teto; homoafetivos; negros, brancos, amarelos e indígenas; crianças, adolescentes, homens e mulheres pobres de posses, mas certamente ricos de vida, todos vítimas da exclusão e violência sócio–cultural deste país - porque sofredores de suas…

prazo compatíveis com os prazos de seus fornecedores;  Estabeleça limites para cada cliente;  Determine o custo da captação de recursos combinando com o risco de cada perfil de cliente, para não afetar o retorno.  Defina a metodologia de análise do risco das operações de crédito;  Estabeleça política de cobrança e controle das operações (SECURATO, 2002) 9 “A finalidade da política de cobrança existe para que vendas já efetuadas efetivamente…