Adoção Por Ascendentes

entre o cônjuge e os parentes do outro cônjuge. Este parentesco, todavia, é denominado parentesco por afinidade, e somente existe, na linha colateral, até o 2º grau. Ainda, são parentes o adotante e o adotado, cuja relação de parentesco é civil (adoção). Por fim, também existe o parentesco sócio-afetivo, através do qual são parentes o pai institucional e o filho sócio-afetivo, que, embora não tenha um vínculo consangüíneo, biológico ou civil, tem um vínculo de criação. Neste caso o…

“O filho por natureza, ama-se porque é filho; O filho por adoção é filho porque se ama.” Vieira - Terra dos homens Índice Introdução 3 Definição 4 Considerações 5 Modalidades da Adoção 6 Entidades de apoio ao processo de adoção 15 Papel do assistente social no processo 20 Conclusão 23 Testemunho real 25 Bibliografia 27 Anexos 29 Introdução No âmbito da unidade curricular de “Contextos e práticas de Serviço Social”

tal prova pode se dar por qualquer meio admitido em Direito. O Ministério da Saúde, em 2005, editou a Portaria nº 1.145, de 7 de julho, deixando claro não haver necessidade de lavratura do Boletim de Ocorrência, mas estabeleceu a obrigatoriedade de adoção do “procedimento de justificação e autorização de interrupção da gravidez”. Referido procedimento compõe-se de quatro fases (art. 2º), sendo a primeira o “relato circunstanciado do evento criminoso, realizado pela própria mulher,…

bisavós. O papel do Ministério Público e do Judiciário é discutido, assim como as possíveis implicações econômicas do exercício dos direitos concedidos pela nova lei. Palavras-chave: Lei 12.398/2011 - Direito de visita - Parentesco em linha reta - Ascendentes Descendentes - Avós - Pais - Filhos - Netos - Incapazes - Guarda - Tutela - Curatela - Pátrio poder Relações familiares Abstract: This paper aims to instigate the analysis of Act 12.398/2011, which alters art. 888, VII of the…

fato ou de direito que proíbem a realização do casamento e que acarretam a NULIDADE do casamento realizado. Natureza jurídica: são causas de falta de legitimidade e não de incapacidade Hipóteses de impedimentos: rol do art. 1521 – taxativo - Ascendentes com descendentes Os afins em linha reta (a afinidade em linha reta não desaparece nem mesmo pela dissolução do casamento ou da união estável que a originou. Ex: sogro(a) e enteado(a) continuam parentes para todo o sempre. O adotante…

ADOÇÃO Este trabalho que tem como objetivo retratar sobre os princípios legais da adoção foi entregue ao professor Frederico de Sousa Costa com a intenção da obtenção da nota da segunda etapa. SUMÁRIO 1 .Introdução...........................................................................................................4 2. Desenvolvimento.................................................................................................5 2.1 Evolução do instituto da adoção................

mais de um herdeiro; havendo herdeiros único, basta o auto de adjudicação. ADMINISTRADOR PROVISÓRIO: pessoa que administrará a herança ate que outrem, ou ele mesmo, assuma o compromisso de inventariante, sendo nomeado na forma do art. 1797 do CC. ADOÇÃO: vinculo de parentesco civil entre adotante e adotado. Estabelece os mesmos direitos que a filiação legitima. AFINIDADE: vinculo de parentesco civil que se estabelece em virtude de casamento, entre um dos cônjuges e os parentes por…

Introdução A Nova Lei Nacional de Adoção foi apresentada em sua forma inicial pelo Projeto de Lei, do deputado João Matos (PMDB/SC), que continha setenta e cinco artigos e, após seis anos foi finalmente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi criada uma Comissão Especial para apreciação da matéria na Câmara dos Deputados, com diversas audiências públicas e, após aprovada na Comissão Especial. O Projeto foi votado e aprovado em

sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando o pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo: Parágrafo único. Nas mesmas penas incide quem, sendo solvente, frustra ou ilide, de…

herdavam a metade dos filhos legítimos) Filhos adotivos (duas categorias) Adoção Simples: casal que não tinha filhos legítimos - o adotado tinha direito à herança integral; 7 casal que teve filhos depois da adoção - o adotado só tinha direito a receber à metade do que recebia o filho legítimo; casal que já tinha filhos legítimos e adotava outro - o filho adotado não tinha nenhum direitos à herança. Adoção Plena: O filho adotado tinha direito igual ao do filho legítimo, A…