Adoção Por Ascendentes

casamento (1.526); casamento por procuração mediante instrumento público, com validade de 90 (noventa dias) restritivamente; igualdade dos cônjuges decretando o desaparecimento da figura do chefe de família (arts. 1.565 e 1.567); a possibilidade de adoção do sobrenome por qualquer dos nubentes (art. 1.565, §1ºe LRP art. 69). As formalidades preliminares para o casamento correspondem ao processo de habilitação que se desenvolve perante o Oficial do Cartório do Registro Civil (art.…

Adoção: esquadrinhando o instituto à luz do sistema vigente* Gustavo Ferraz de Campos Monaco** SUMÁRIO: 1. Ponto da situação: a multiplicidade de instrumentos legislativos sobre o assunto – 2. Da aplicabilidade destes diplomas legais: 2.1 Aos casos de adoção nacional de menores; 2.2 Aos casos de adoção internacional de menores; 2.3 Aos casos de adoção nacional de maiores; 2.4 Aos casos de adoção internacional de maiores – 3. Conclusões – 4. Sumário legislativo – 5. Bibliografia de apoio.…

ainda a formada por um dos ascendentes e seus descendentes (família monoparental) e a adoção. Existe discussão doutrinária a respeito da família formada por pessoas do mesmo sexo, a chamada família homoafetiva. 2 Qual seria o conceito de família para o direito brasileiro atual? Conceito de direito de família no direito brasileiro: Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre pessoas ligadas pelo vínculo da entidade familiar (casamento, união estável, adoção, família…

e a nova folha e a primeira chave do novo nó é copiada (não movida, como na árvore B) para o ascendente. Veja o slide a 149seguir. 29 11 19 1 2 8 10 11 13 15 19 26 A inserção da chave 6 da árvore acima resulta na árvore abaixo. 29 6 1 2 6 8 11 19 10 11 13 15 19 26 Se o ascendente não está cheio, isso pode exigir reorganização local das chaves do ascendente como no caso acima. Se o ascendente está cheio, o processo de divisão é realizado do mesmo modo que nas árvore B.…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo da adoção do infante brasileiro por homossexuais, com respaldo nos diplomas judiciais pátrios, tratar sobre o que vem a ser preconceitos e verificar as dificuldades em aceitar o desigual. A família se constitui primordialmente pela figura do pai e da mãe, em que cada um exerce seu papel dentro do lar, no entanto, parceiros do mesmo sexo que anseiam por estabelecer sua própria família buscam alçar um patamar de igualdade

resultante da adoção, consiste no vínculo criado entre o adotante e o adotado. O parentesco conta-se por graus que instituem a distância que vai de uma geração a outra, portanto para avaliar o grau de parentesco que há entre um parente e outro, basta verificar as gerações que os separam. Para tanto é preciso distinguir os parentes em linha reta e os de linha colateral: Parentes em linha reta: trata-se das pessoas que descendem uma das outras, como as avós, filhas, netas. Pode ser…

comum, matrimónio ou adoção. Nesse sentido o termo confunde-se com clã. Dentro de uma família existe sempre algum grau de parentesco. Membros de uma família costumam compartilhar do mesmo sobrenome, herdado dos ascendentes diretos. A família é unida por múltiplos laços capazes de manter os membros moralmente, materialmente e reciprocamente durante uma vida e durante as gerações. Família substituta é aquela nascida dos institutos jurídicos da guarda, tutela e adoção. É uma…

cuja intenção é gerar prole. Logo, pode ser instituída pelo casamento, união estável ou mesmo pela monoparentalidade - EM SENTIDO AMPLO : é a união de pessoas que guardam entre si vínculos consangüíneos e de afinidade, tanto em linha reta (ascendentes e descendentes) quanto colateral (ramificação a partir de ponto comum num tronco de ascendência). Assim, estão incluídas as relações estabelecidas pelo vínculo da : - consangüinidade (pai, mãe, filhos, irmãos, avós, netos,…

experiência de estágio curricular realizado no Juizado da Infância e Juventude - 3ª Vara Cível, desenvolvido no período de fevereiro/2000 a outubro/2001. Versa sobre a adoção enquanto uma decisão irrevogável e a intervenção do assistente social neste processo. O objetivo deste estudo é analisar situações peculiares da adoção, como a principal medida de proteção a crianças e adolescentes, compreendendo sua historicidade, identificando a irrevogabilidade da medida e verificando a atuação do

HISTÓRICO A Adoção de modo geral, é vista como um instituto que teve como principal característica à preservação da entidade familiar, sendo criada pela necessidade de dar continuidade a família, em casos de pessoas sem filhos. Encontrando alguns pressupostos de origem no Direito Primitivo, que era a integração de um estranho à unidade familiar, como forma de perpetuação da família. A pratica da adoção há muito tempo é conhecida, considerando que foi utilizada em tempos longínquos, mesmo que não