Ad Corpus

entre as palavras. Em muitos casos a palavra latina apresenta a desinência incorreta para o sentido que a palavra deveria ter num determinado contexto; noutros, falta a preposição adequada ao substantivo latino. No entanto, ao analisar o corpus dessa pesquisa, sem levar em consideração as entrevista, mas, somente as palavras latinas encontradas na Lista Listel Piauí- 2009, pode-se dizer que como resultado final o caso mais recorrente é o nominativo singular que desempenha…

e o lesado poderá impetrar dois deles desde que sejam adequados à decisão proferida. É o que ocorre, por exemplo, quando se trata de protesto por novo júri e apelação por crime conexo; com a interposição simultânea de Apelação e pedido de habeas corpus etc. Assim, o denominado princípio da Unir recorribilidade das decisões é mitigado pelas exceções legais e também pelo da Variabilidade dos recursos, que permite desistir-se de um para interpor outro, se no prazo. Interpondo o…

poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja; em linhas gerais para essa teoria, a posse só se configura pela união de corpus e animus, a posse é o poder imediato de dispor fisicamente do bem, com o animus rem sibi habendi, defendendo-a contra agressões de terceiros e a mera detenção não possibilita invocar os interditos possessórios, devido à ausência do…

RESUMOS Habeas Corpus A expressão "habeas corpus" significa apresente o corpo. Ele é uma garantia constitucional que tutela a liberdade de locomoção do homem. Assim, o "habeas corpus" é um remédio constitucional cabível sempre que alguém tiver sofrendo constrangimento ilegal no seu direito de ir e vir, ou quando estiver na iminência de sofrer tal constrangimento. Preceitua o art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal que, "conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou

código civil. Compra e Venda de Imóveis Pode ocorrer de duas modalidades: *ad corpus; ou *ad mensuram. Compra e Venda de imóveis ad corpus Nesta modalidade o preço não é fixado em razão da área do imóvel e, sim pelo seu próprio corpo, isto é, como se apresenta diante dos olhos do comprador. A metragem tem que constar da escritura, para identificar o imóvel. Mas, na compra e venda ad corpus, a metragem é enunciativa, isto é, não influi no cálculo do preço, visto…

sejam denegados e que assim caberá a Carta Testemunhável são três: o recurso em sentido estrito, o protesto por novo júri e o Agravo em Execução. II - da que (da decisão que), admitindo embora o recurso, obstar à sua expedição e seguimento para o juízo ad quem. O descumprimento de qualquer uma destas situações ensejará o uso da Carta, que deverá ser requerida no prazo de 48 horas, devendo o testemunhante indicar as peças a serem trasladadas a fim de se formar o instrumento. 2 – O…

na ausncia do ru. Accessorium sequitur principale o acessrio segue o principal. Accidentalia negotii negcios acidentais. Accipiens credor de boa f de prestao que no lhe devida. Acessorium sequitur principale - O acessrio segue o principal Actio ad exhibendum ao de exibio. Actio de damno infecto ao de dano temido. Actio de in rem verso ao de repetio de indbito. Actio de negotiis gestis ao de tomada e prestao de contas do gestor de negcios. Actio ex empto ao de reivindicao pelo…

permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A digito cognoscitur leo: Pelo dedo se conhece o leão. A facto ad jus non datur consequentia: Não se dá conseqüência do fato para o direito. A fortiori: Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve ser aplicado extensivamente. A inclusione unius ad exclusionem alterius: Da inclusão de um à exclusão do outro. A latere: De lado. Argumentação não…

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HABEAS CORPUS: AÇÃO OU RECURSO EMANUELLE BARBOZA MÁRCIA MARIA PATRICIA LEITE REBEKA SOFIA VERA LÚCIA REIS O presente trabalho apresentado ao Profº. Fernando Correia, na disciplina Direito Processual Penal II, do Curso de Bacharelado em Direito. RECIFE 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 Conceito 3 3 3 Referências.......

consentimento deve dirigir-se à coisa e ao preço para que a compra e venda se torne obrigatória, como preceitua o artigo 482. Compra e Venda de Imóveis Ad corpus considerado quando os contratantes levam em consideração o corpo, o objeto e as características de localização, suas comodidades e outras características que são levadas em consideração. Ad mensura seria a área do imóvel é fator preponderante para a negociação. Neste caso, se o imóvel comprado tiver área menor do que a…