Acusação Homicidio

Desenvolvimento Os crimes contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri e não por juízes togados como é o costume. Por valores culturais, em certas regiões brasileiras, àqueles que cometem homicídio passional, apresentando decisões favoráveis aos delinqüentes, aplicando a atenuante da violenta emoção. No caso Doca Street e Ângela Diniz não foi diferente. Primeiramente vamos entender o que vem a ser essa atenuante de violenta emoção: Violenta Emoção, do ponto de vista jurídico, é…

SENTENÇA E SEUS REQUISITOS – Art. 381 CPP Art. 381. A sentença conterá: I - os nomes das partes ou, quando não possível, as indicações necessárias para identificá-las; II - a exposição sucinta da acusação e da defesa; III - a indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundar a decisão; Fundamentação/Motivação IV - a indicação dos artigos de lei aplicados; no qual o juiz fundou a decisão. V - o dispositivo; VI - a data e a assinatura do juiz. O inciso I e II são…

Hélio de Albuquerque, Gabriela Moreira de Medeiros, Edvaldo da Silva Lima, Rafael Câmara Norah, Graça Gomes, Aciel Carneiro da Silva e Valmir Felipe da Silva. ARTIGOS: Os acusados da autoria da chacina respondem por homicídio triplamente qualificado, além de tentativa de homicídio, visto que houve dois sobreviventes. Os crimes estão previstos nos artigos 121, § (parágrafo) 2º, incisos II, III e IV e 14, II do Código Penal. O juiz adiantou que serão ouvidas nove testemunhas, sendo…

se provado o homicídio, ele seria condenado à cadeira elétrica. Como o caso foi ao Tribunal do Júri, doze homens teriam que decidir, entrando todos em um único consenso, qual seria o destino do garoto. Na sala dos jurados, decidiram fazer uma votação, de quem era contra ou favor a sua condenação. E entre os doze, apenas um era contra. Parecia que todos já estavam convencidos e não mudariam seus conceitos formulados através das diversas provas e testemunhas apresentadas pela acusação e…

eminentemente pragmático, como primeiras notas ao novo procedimento do Júri. “CAPÍTULO II DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Seção Da Acusação e da Instrução Preliminar I ‘Art. 406. O juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 1 Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Mestre em Direito pela UNESP e Doutorando em…

de homicídio simples e agora foi pronunciado. O processo tramita na Vara do Júri de Araraquara. A sentença de pronuncia foi publicada faz dois dias. Como advogado de “X” adote a medida cabível. “X” saiu da festa de formatura de sua amiga, na qual ingeriu um copo de bebida alcoólica. No trajeto, perdeu o controle do automóvel por um problema no pneu e acabou colidindo o veículo contra um poste, sendo que no acidente o passageiro “Y” faleceu. “X” foi preso em flagrante pelo delito de…

declarara que não tinha qualquer objeção a registrar. Sendo-lhe adversa a sorte, fora o mesmo sacrificado. Logo que libertados, os sobreviventes foram denunciados pela prática de homicídio contra Roger Whetmore, sendo, a final, condenados à forca, visto que não restara ao Juiz, que presidira os trabalho, ao Tribunal do Júri, à Acusação e à Defesa, outra solução, porquanto a lei pertinente em vigor não admitia qualquer exceção, eis que vazada nos seguintes termos:"Quem quer que…

foi denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado: por motivo fútil (discussão anterior por dívida de jogo) e por uso de recurso que impossibilitou a defesa (a surpresa com que agiu). Procurado para ser citado, João não foi encontrado, realizando-se a sua citação por edital e sendo declarada a sua revelia. Foi-lhe nomeado Defensor Dativo, que apresentou a defesa prévia. Durante a instrução foram ouvidas duas testemunhas. A primeira, arrolada pela acusação, afirmou ter visto…

Claudia Faith Draper, que seguia a profissão de garota de programa, se vê envolvida em um homicídio, por motivo deste encontra-se retida no hospital Penitenciário do Conddode Nova York, cidade na qual ocorreu o crime. Por indicação de seu primeiro advogado o Doutor Clarence Middleton, contratado pela mãe e pelo padrasto da ré, a promotoria publica pediu uma avaliação psiquiátrica para determinar a sua capacidade para ser julgada, motivo pelo qual mais tarde Ela (a ré)o agride…

FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS: Tese de Acusação Santo Antônio de Pádua / RJ 2013 O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS: Tese de Acusação Trabalho apresentando à Faculdade de Santo Antônio de Pádua como requisito parcial para obtenção de nota para o primeiro semestre de Bacharel em Direito Professor(a): Equipe: Santo Antônio de Pádua / RJ 2013 Resumo do Livro: O Caso dos Exploradores de Cavernas …