Acusação Homicidio

DUPLO RESUMO O presente trabalho consiste na análise jurídica do filme Risco Duplo (Double Jeopardy), cuja cena principal consiste em um homicídio praticado por uma personagem, que ficará impune por já ter sido anteriormente condenada, erroneamente, por esse mesmo homicídio. Enfatizaremos o Instituto Penal Livramento Condicional, o qual por meio deste Libby é colocada novamente ao convívio social, antes de findado o cumprimento de sua…

Um crime torpe é aquele que contém requintes de crueldade, geralmente homicídios com muita violência e/ou agressão. Crimes torpes são aqueles cometidos por motivos vergonhosos, nojentos, que causam repúdio perante as pessoas. Existem também o crime por motivo fútil, que é aquele motivado por bobagens, besteiras e motivos banais. Vingança não é motivo fútil, embora possa ser torpe.” (TJDF) “A vingança pode ou não constituir motivo torpe, na dependência do que a originou”. A…

dano, desde que o elemento subjetivo constitua culpa. Não se admite a nomenclatura de crime de trânsito para crime de dano, cometido com dolo. Portanto, aquele que utiliza seu veículo para, propositadamente, atropelar e matar seu inimigo comete homicídio, e não simples crime de trânsito. A finalidade da legislação de trânsito é a proteção da segurança viária. Conforme consta nos arts. 1º e 2º “O trânsito, em considerações seguras, é um direito de todos...” onde uma de suas principais premissas

O caso dos exploradores de caverna O caso em questão apresenta uma cena fictícia que teve seu julgamento na Suprema Corte de Newgarth no ano de 4300, onde é presentado o caso de quatro homens sentenciados a morte pelo homicídio de Roger Whetmore. Inicialmente o tribunal do Condado de Stowfield apresenta uma sugestão de apelo ao Executivo para abrandar pena em seis meses de detenção, mas até aquele momento não havia manifestação. No início do ano de 4299, cinco membros da Sociedade…

FILME “DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA” 0:54 - TRIBUNAL DE AUDlÊNCIAS GERAIS 1:11- Fez um trabalho maravilhoso. Na sala do julgamento: 1:21 – Juiz: Para darmos prosseguimento...ouviram um longo e complexo caso de homicídio em 1° grau. Um homicídio premeditado... é a mais grave acusação em nossos tribunais. Ouviram os testemunhos. A lei lhes foi lida para ser aplicada ao caso. Agora é dever de vocês tentar separar os fatos da versão. Um homem está morto. A vida de outro está em jogo. Se…

encaminhados ao STF: o de n.° 272, da Áustria; o de n.° 273, da Polônia, e o de n.° 274, da Alemanha, todos julgados a um só tempo. Ao extraditando imputavam-se fatos diversos, ocorridos em distintos lugares. Era ele acusado de co-autoria em crimes de homicídio praticados em massa, no instituto de extermínio de Hartheim, na Áustria, em 1940, bem como de crimes idênticos praticados no campo de extermínio de Sobibor, na Polônia, no período de agosto de 1942 a agosto de 1943.…

uma arma de fogo, tentou efetuar disparos contra seu vizinho Antônio Miranda. Foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 121 caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (tentativa de homicídio), porque teria agido com animus necandi. Segundo o apurado na instrução criminal, uma semana antes dos fatos, o acusado, planejando matar Antônio, pediu emprestada a um colega de trabalho, uma arma de fogo e quantidade de balas…

agente e, Segundo, para a tipicidade penal do mesmo, atentando-se, ao fim, para a sua autoria e responsabilidade. Sempre útil e oportuna é a lição de CÍCERO, no exórdio da defesa de Coeli, de que: “Uma coisa é maldizer, outra é acusar. A acusação investiga o crime, define os fatos, prova com argumento, confirma com testemunhas; a maledicência não tem outro propósito senão a contumélia”. Não é possível, assim, já em nossos dias, um pedido de condenação de um acusado em…

representante do Ministério Público denunciou o recorrente por corrupção de menores, roubo consumado, homicídio consumado e homicídio tentado. Estes últimos com as qualificações constantes na denúncia. Diferentemente do que consta na r. sentença de pronúncia (pag. 2), após a oitiva das vítimas e das testemunhas e não antes, o douto Promotor de Justiça aditou a denúncia substituindo os crimes de roubo e homicídio consumado pelo crime de latrocínio (157, § 3º, Código Penal) mantida a…

Pitágoras Polo Uberlândia Docência do Ensino Superior RESUMO O objeto do presente trabalho consiste em se discutir a questão ética na hipótese de relacionamento afetivo entre professor e aluno no ambiente universitário, abordando o caso do homicídio praticado pelo professor universitário Rendrik contra sua aluna Suênia, em razão do término do relacionamento afetivo havido entre eles. Aborda-se a ética segundo renomados filósofos e pensadores antigos e contemporâneos, e sua…