Acusação Getulio Vargas

informações: Carta Renúncia de Jânio Quadros Jânio Quadros. Em 1961, quando Jânio Quadros renunciou, assumiu a presidência o então vice-presidente João Goulart, e houve suposições de um autogolpe fracassado. Goulart era visto como sucessor político de Getúlio Vargas e era, também, cunhado do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que defendia a realização de reformas de base no Brasil, incluindo a reforma agrária e a reforma urbana. As reformas de base desagradavam os…

salário mínimo, os honorários estabelecidos nesta Tabela são representados por um padrão financeiros de acordo com o serviço profissional a ser executado, sendo reajustado anualmente de acordo com Índice Geral de Preços – Mercado da Fundação Getúlio Vargas – IGP-M/FGV; assim por impedimento legal de reajustar mensalmente, o reajuste será feito anualmente com base no índice acumulado nos últimos 12 meses, tomando por base os meses de janeiro a dezembro de cada ano. CONSIDERANDO,…

sentido bastante positivo, estando inteiramente desvinculada de qualquer intenção desqualificadora. Dessa forma, é bom registrar que não há um único significado e valor preenchendo a palavra nesse momento, e que ela está longe de ser uma categoria de acusação e de ataque nos embates políticos, como viria a se tornar. No caso do artigo do segundo autor, a observação mais interessante para as finalidades dessa reflexão, é a que registra não só o crescente e disseminado uso da categoria…

criado, Getúlio Vargas, o chamado “Pai dos Pobres”, uma política social. Até mesmo a legislação trabalhista outorgada por Getúlio, fincada em princípios rígidos herdados das ditaduras européias, produziu um atraso de mais de trinta anos no movimento do proletariado. Basta verificar que o peleguismo, as disfunções do Direito Sindical e a estrutura da Justiça do Trabalho resistiram durante todo o século, e só apresentaram sinais de exaustão na última década. Dando continuidade à política…

prisão sem a pronúncia do indiciado, com exceção dos casos de flagrante delito. Em seu artigo 72, § 18, determinava ser inviolável o sigilo da correspondência, presumindo-se, pois, a preservação da intimidade do cidadão. Em 1934, no governo de Getúlio Vargas, houve a constitucionalização dos direitos sociais, estabelecendo-se um título específico para ordem econômica e social, criando-se ainda o mandado de segurança e a ação popular. Entretanto, o texto constitucional não se pronuncia…

DE CONDENAÇÃO E ABSOLVIÇÃO: - Tem cunho - Decidem o mérito (seja para condenar o réu, seja para absolvê-lo), só vai ocorrer após todas as etapas do processo. As sentenças absolutórias se divide em: Próprias: São aquelas que julgam improcedente a acusação inserida na ação penal importando em reconhecimento da plena inocência do réu. (o juiz absolve e não aplica mais nenhuma medida ao réu). Impróprias: São aquelas que absolvem o réu e aplica medida de segurança em razão da do…

características próprias daqui. Os temas incluem desde fatos do cotidiano, episódios históricos, lendas, temas religiosos, entre muitos outros. As façanhas do cangaceiro Lampião (Virgulino Ferreira da Silva, 1900-1938) e o suicídio do presidente Getúlio Vargas (1883-1954) são alguns dos assuntos de cordéis que tiveram maior tiragem no passado. Diferentemente de outras formas de literatura, o cordel é derivado da tradição oral. Isto é, surge da fala comum das pessoas, e também das…

História. a) Diferencie sistema inquisitivo e sistema acusatório; O sistema inquisitivo é quando o tribunal, ou parte do tribunal está investigando os fatos, enquanto no sistema acusatório o papel do Juíz é como um árbitro imparcial, entre a acusação e a defesa. b) Qual destes acima mencionados foi utilizado pelo sistema jurídico adotado no Brasil-colônia? Inquisitivo, pois os donatários exerciam a função de legislar e julgar dentro das capitanias hereditárias,…

105 marinheiros rebeldes para serem jogados nos seringais do Acre, destino dos 96 que lá ainda chegaram vivos. Apesar de não haver participado da conspiração (se é que houve) deste segundo levante, João Cândido foi expulso da Marinha, sob a falsa acusação de ter favorecido os fuzileiros rebeldes. Foi preso em 13 de Dezembro no quartel do exército, e transferido no dia de natal (24 de dezembro de 1910) para uma masmorra (a cela 5) na Ilha das Cobras, onde 16 de seus 17 companheiros de…

Peçanha cria o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), e convida o então coronel Candido Rondon para dirigi-lo. Assim, a questão indígena torna-se uma questão federal. • A criação do SPI foi motivada por varias razões, dentre elas livrar o Brasil da acusação de ser tolerante à matança de índios. O SPI visava a proteção e a integração dos índios, dar condições materiais e morais para que pudessem progredir e ultrapassar o estado animista em que viviam e se tornar cidadãos…