Acusação Getulio Vargas

Compete à Câmara a iniciativa do adiamento da sessão legislativa e de todas as leis de impostos, das leis de fixação das forças de terra e mar, da discussão dos projetos oferecidos pelo Poder Executivo e a declaração da procedência, ou improcedência da acusação contra o Presidente da República, nos termos do art. 53, e contra os Ministros de Estado nos crimes conexos com os do Presidente da República. Art 33 - Compete, privativamente ao Senado julgar o Presidente da República e os…

GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º Secretário: Dep. Paulo Moreira C972j Cunha, José Antônio…

sido expressão das dores e esperanças dos que não têm poder, caracterizando um Deus que é o protesto e o poder dos oprimidos. Como uma forma de resumir a intenção que buscou em seu livro, no último capítulo o autor levanta: “Uns, ao lado da acusação, nos asseguraram que a religião é uma louca que balbucia coisas sem nexo, distribuindo ilusões, fazendo alianças com os poderosos, narcotizando os pobres. Outros, pela defesa, afirmaram que sem a religião o mundo humano não pode existir…

Planeta intitulado Copa do Mundo 2014, será disputado com unhas e dentes pelos Países mais desenvolvidos, é um motor de progresso e farol de projeção geopolítica. Tendo base de pesquisas através de consultorias sendo a Ernst & Young e Fundação Getulio Vargas afirmam uma projeção internacional ao País sede que além do aumento gradativo de seu PIB, o País investe cifras de bilhões de reais em obras de mobilidades urbanas, Construção e reformas de estádios; em aeroportos; segurança; em…

Planeta intitulado Copa do Mundo 2014, será disputado com unhas e dentes pelos Países mais desenvolvidos, é um motor de progresso e farol de projeção geopolítica. Tendo base de pesquisas através de consultorias sendo a Ernst & Young e Fundação Getulio Vargas afirmam uma projeção internacional ao País sede que além do aumento gradativo de seu PIB, o País investe cifras de bilhões de reais em obras de mobilidades urbanas, Construção e reformas de estádios; em aeroportos; segurança; em…

melhoria de sua condição social: I - ... XXXIV - ... RECURSOS HUMANOS CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO A CLT surgiu como uma necessidade institucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. Em janeiro de 1942 o presidente Getúlio Vargas e o ministro do trabalho Alexandre Marcondes Filho trocaram as primeiras idéias sobre a necessidade de fazer uma consolidação das leis do trabalho. A idéia primária foi de criar a “Consolidação das Leis do Trabalho e da…

direito lusitano. Não havia o Ministério Público como instituição. Mas as Ordenações Manuelinas de 1521 e as Ordenações Filipinas de 1603 já faziam menção aos promotores de justiça, atribuindo a eles o papel de fiscalizar a lei e de promover a acusação criminal. Existiam os cargos de procurador dos feitos da Coroa (defensor da Coroa) e de procurador da Fazenda (defensor do fisco). 5 o texto é predominantemente narrativo. 6 16 Depreende-se das ideias apresentadas no…

Desde então, nas constituições seguintes, a pena capital deixou de ser aplicada em crimes tidos como comuns, com exceção à Carta Magna, da constituição de 1937. No período do Estado Novo, regido pelo ex-presidente do Brasil Getúlio Vargas, que previa a aplicação da execução penal em casos de crime que ferissem a preservação das instituições governamentais. A pena de morte voltou a ser definitivamente proibida com a Constituição de 1946, salvo sob casos específicos em tempos

Fundação Ford. Minhas estadias na Grã-Bretanha, de abril de 1979 a junho de 1980 e de setembro a novembro de 1982, foram viabilizadas pela ajuda financeira da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. A compra das cópias dos documentos nos National Archives de Washington em maio de 1981 também foi patrocinada pela Fundação Getúlio Vargas através de um contrato financeiro com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Como coordenador de um projeto de pesquisa sobre a política externa…

movimentada, a ponto de receber o apelido de "Las Vegas brasileira". A efervescência dos cassinos e cabarés começava às seis da tarde e ia até o alvorecer, exceto nos feriadões, quando a farra durava três ou quatro dias seguidos. O presidente Getúlio Vargas era frequentador assíduo de Poços de Caldas no auge da jogatina, a ponto de possuir uma suíte exclusiva no Grande Hotel com a mesma decoração que ele usava no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. No início do século…