Acusação Getulio Vargas

Porto Rico, em 1856. Desde então, nas constituições seguintes, a pena capital deixou de ser aplicada em crimes tidos como comuns, com exceção à Carta Magna, da constituição de 1937. No período do Estado Novo, regido pelo ex-presidente do Brasil Getúlio Vargas, que previa a aplicação da execução penal em casos de crime que ferissem a preservação das instituições governamentais. A pena de morte voltou a ser definitivamente proibida com a Constituição de 1946, salvo sob casos específicos em…

a) Diferencie sistema inquisitivo e sistema acusatório; Resposta: O sistema inquisitivo é quando o tribunal, ou parte do tribunal está investigando os fatos, enquanto no sistema acusatório o papel do Juiz é como um árbitro imparcial, entre a acusação e a defesa. b) Qual destes acima mencionados foi utilizado pelo sistema jurídico adotado no Brasil-colônia? Resposta: Inquisitório, pois, no momento em que o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias, cabia aos donatários a…

oposição, ela tem a obrigação de dar nomes, tem que endereçar", disse. “O que deve estar irritando é que esse episódio expôs o governo.” Já o presidente da Mobilização Democrática (MD), Roberto Freire (SP), comparou a acusação da ministra com o plano Cohen, articulado por Getúlio Vargas em 1937 para provocar a instabilidade no país e promover um golpe de estado. “Será que o governo está tentando criar outras fraudes históricas para atentar contra a democracia?”, questionou o…

PCB e a atuação anterior deles contra o autoritário regime estadonovista; as aspira­ ções desses órgãos da imprensa quanto à democratização da socie­ dade brasileira expressas em material jornalístico que noticiava e analisava a tentativa de Getúlio Vargas de continuar no poder, o movimento “queremista”, a legalização do PCB, os pleitos eleito­ rais ocorridos em 1945 e 1947 e seus resultados, os trabalhos da As­ sembleia Constituinte, a Constituição de 1946, a política externa…

intenção de comprovar o clima anticomunista da época, e a política de Dutra com o desígnio de privilegiar os Estados Unidos anunciando a Guerra Fria, segue análise muito bem efetuada, publicada em sítio da internet em artigo do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, pela Professora Dulce Pandolfi. No Brasil, as repercussões da Guerra Fria foram imediatas. No dia 7 de maio de 1947, após uma batalha judicial, o PCB teve seu registro cassado. Nesse mesmo dia, o Ministério do Trabalho decretou a…

das políticas e economias mundiais até o final dos anos de 1980. O medo de novos ataques nucleares alimentou a chamada "guerra fria", que opôs países capitalistas e comunistas ao longo das décadas seguintes.No Brasil, 1945 é o ano da queda de Getúlio Vargas - que voltaria ao poder, pelo voto popular, em 1950, onde permaneceu até suicidar-se, em 1954. No plano literário, 1945 é o ano da morte de Mário de Andrade (1893-1945), principal figura do Modernismo, e da publicação de O Engenheiro,…

responsabilizando a família pelo problema. É papel dos educadores sempre dialogar com os pais sobre os conflitos – seja o filho alvo ou autor do bullying, pois ambos precisam de ajuda e apoio psicológico. É preciso mediar a conversa e evitar o tom de acusação de ambos os lados. Esse tipo de abordagem não mostra como o outro se sente ao sofrer bullying. Deve ser sinalizado aos pais que alguns comentários simples, que julgam inofensivos e divertidos, são carregados de ideias…

vigente até então, que afirmava: “Art. 53 – O Presidente dos Estados Unidos do Brasil será submetido a processo e a julgamento, depois que a Câmara declarar procedente a acusação, perante o Supremo Tribunal Federal, nos crimes comuns, e nos de responsabilidade perante o Senado.Parágrafo único - Decretada a procedência da acusação, ficará o Presidente suspenso de suas funções. Art. 54 - São crimes de responsabilidade os atos do Presidente que atentarem contra: 1º) a existência…

ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa da disciplina 1. Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência. 2. O direito no Brasil Imperial. 3. O direito na República Velha. 4. O direito na Era Vargas; 5. O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no contexto da…

Oligárquica Movimentos Sociais Movimentos rurais As revoltas urbanas Economia cafeeira e primeiras indústrias O Código Civil de 1916 O movimento operário A Semana de Arte Moderna O Tenentismo A crise da Oligarquia 6. Terra em transe — A Era Vargas 104 108 108 111 115 119 120 122 124 125 131 “Façamos a revolução antes que o povo a faça” Os anos 1920: permanências, tensões e expectativas Da vitória do candidato oficial ao movimento revolucionário O período do Governo…