Antígona

desgraça e diante da imensidão de seu infortúnio, estando Jocasta também morta, furou os próprios olhos e retirou-se da cidade (SOFOCLES, 2008, p. 70). Antígona o amparou em todo o seu exílio de Tebas até a sua morte, como filha passional, solidária e companheira que sempre foi. Porém, Antígona possuía mais uma irmã, a ponderada e razoável Ismênia, e ainda dois outros irmãos: Polinice e Eteócles. Estes últimos foram amaldiçoados pelo próprio pai que rejeitaram, Édipo, e destinados a morrer um pelas mãos do outro, o que não deixou de ocorrer, já que se rivalizavam pela posse do trono vazio: Etéocles, a favor do tio Creonte, e Polínice, pleiteando reaver para si o trono que fora de seu pai, colocou-se contra Tebas. O fratricídio foi sangrento e não outro o resultado, extinguiram-se reciprocamente. Com o trono vazio e sem os sucessores naturais para pleiteá-lo, Creonte se impôs como déspota de Tebas, e personificando a tirania, se apropriou, em benefício próprio, daDiké, as leis escritas, para se manter no poder. Por elas, prestou honras fúnebres a Etéocles, seu aliado, mas proibiu, sob pena de morte, que o corpo de Polínice fosse sepultado, obrigando os restos daquele que selou aliança com os argivos para conquistar o poder em sua terra a ficarem expostos às aves carniceiras, justificando e legitimando seus atos, repita-se, pelo apego férreo à "manipulável" lei dos homens (SÓFOCLES, 2008, p. 89). Antígona, com seu comovente amor fraternal, considerou injusta tal…

ROSANE, já qualificada nos autos em epígrafe, vem por intermédio do seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa, oferecer com base no art. 81 da Lei 9.099/95, perante V. Exª. R E S P O S T A em razão dos seguintes fatos e fundamentos: 1. DO RESUMO DOS FATOS A QUERELADA está sendo acusada da prática do crime de injúria (art. 140 caput e § 2º do Código Penal), sendo certo que a petição inicial narra que no dia 30/08/2009, em uma casa de festa localizada na Av.…

QUESTÃO Nº 01 Ao tomar conhecimento de que era filho de Creonte, já falecido, Zoroastro procedeu aos exames pertinentes e foi declarada a paternidade pelo juízo competente. Zoroastro quer agora buscar os bens que Creonte, seu pai, deixou. Sabe-se que os outros filhos de Creonte, Prometeu e Quimera, já obtiveram a homologação da partilha e usufruem plenamente da herança, patrimônio de altíssimo valor. É possível a Zoroastro, que não se habilitou a tempo no inventário, obter sua parte da…

decisão judicial está correta? Fundamente a resposta. b) Caso o recurso de apelação seja conhecido e provido, a execução terá sido extinta por ausência do titulo executivo. No entanto, caso o credor tenha gerado prejuízos ao devedor, como os mesmos serão ressarcidos? Justifique as respostas. R: a) A jurisprudência do STJ estava sedimentada, inclusive com a publicação da Súmula 317 do seguinte teor: “É definitiva a execução de título executivo extrajudicial, ainda que pendente…

agir, capacidade processual, assistência pela Defensoria Pública e inadimplemento do devedor; c) presença do título executivo, sendo irrelevante o inadimplemento do devedor; d) um título executivo que contenha uma obrigação certa, líquida e exigível. GABARITO: Letra D - Art. 580 do CPC. O processo de execução (ou fase executiva) deve observar os pressupostos processuais e as condições da ação. Mas, ao mesmo tempo, tem como pressuposto específico a presença do titulo…

de agir, capacidade processual, assistência pela Defensoria Pública e inadimplemento do devedor; c) presença do título executivo, sendo irrelevante o inadimplemento do devedor; d) um título executivo que contenha uma obrigação certa, líquida e exigível. GABARITO: Letra D - Art. 580 do CPC. O processo de execução (ou fase executiva) deve observar os pressupostos processuais e as condições da ação. Mas, ao mesmo tempo, tem como pressuposto específico a presença do titulo…

caixa alta; * 10 a 15 cm de espaço entre o endereçamento e o preâmbulo; * nomes das partes em caixa alta; * nomes dos representantes legais em caixa baixa; * nome da ação em caixa alta (DENÚNCIA ou QUEIXA-CRIME, RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA, ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO OU DA DEFESA); * discurso indireto (narrativa com os verbos na terceira pessoa); * fatos narrados em ordem cronológica; * parágrafos curtos; * coesão e coerência no discurso; …

respeito à litigação em si, enquanto que a primeira determina a conduta e as relações com respeito aos assuntos litigados. Um exemplo significativo de quão evoluído era o direito processual grego é encontrado no estudo dos árbitros públicos e privados. Trata-se aqui de duas práticas que se tornaram comuns, no direito grego, como alternativas a um processo judicial normal: a arbitragem privada e a arbitragem pública. A arbitragem privada era um meio…

Madison agitou perigosamente o novo cenário político norte -americano. O Presidente Jefferson entendeu que a Suprema Corte não poderia obrigar o Executivo à prática do ato desejado por Marbury. O Secretário Madison esnobou o tribunal, não apresentando nenhuma defesa. A Corte, então, marcou o início do julgamento do writ para 1802. Em resposta, o Congresso, agora dominado pelos republicanos, alterou o calendário de funcionamento da Suprema Corte, suprimindo dele o período que havia sido…

.....................................................304 Referências Bibliográficas .....................................................................................317 Fontes Primárias ............................................................................................................................................................. 317 Obras…