Acordão Julgamento De Creonte

negue esse estatuto. Assim é que entre os povos antigos era visto como uma manifestação da vontade dos deuses (neste caso por exemplo ver a fantástica narrativa de Sófocles [496-405 a . C] no episódio de Antígona quando esta, ignorando o édito de Creonte, exigiu sepultura para seu irmão), como uma exigência da natureza (Heráclito - 535 a 470 a . C) ou como uma virtude de se viver bem na polis (Platão e Aristóteles, 497-347 a. C e 384-322 a . C, respectivmaente), e aqui se confundia…

locais um fator de dis­ sociação, condenar de antemão, ao malogro, todos os processos ju­ diciais que acaso se viessem a intentar e relativos à compra e venda de gado” (Acórdão de 15.5.41, RT 132/660 e 662). Esta decisão desprezou o art. 141 do Código Civil que não admite a prova teste­ munhai em contratos com valores como o do acórdão transcrito. d) Em geral, os autores realçam o aspecto político (mais que jurídico) da questão da força do costume “contra legem” . Seja como for, o fato é…

corresponde ao julgamento de Antígona pelo poder constituído, em razão daquela ter sepultado, conforme os rituais religiosos, o corpo de seu irmão morto, em ofensa ao decreto (psefisma) de Creonte, o qual impedia que se enterrassem os cadáveres dos cidadãos que haviam se revoltado contra o governo. Nos versos referidos pode-se verificar a argumentação de Antígona sobre a existência de uma lei não escrita superior a tal decreto, senão vejamos: “Sim, pois foi Zeus que a proclamou (a ‘lei’…

reconhecidos, ou frutos de casamento, podiam ser deserdados, mas para isso deveria haver um exame por parte dos juizes – Arts. 170, 183,184 e 168);  Processo (As leis babilónicas dessa época permitem e prevêem a mistura do sagrado e do profano no julgamento, embora a justiça leiga tenha tido maior importância que a sacerdotal à época de Hammurabi. Um juiz podia ser um leigo, um sacerdote e até forças da natureza, como neste caso onde quem "julga" é o rio – Arts. 02 e 05 );  Trabalho (O…

divulgadas entre o povo, mas os casos mais complexos tinham de ser levados à autoridade religiosa. Os textos não eram divulgados. Durante a Idade Média, ficaram famosos os chamados juízos de Deus, que se fundavam na crença de que Deus acompanhava os julgamentos e interferia na justiça. As decisões ficavam condicionadas a um jogo de sorte e de azar. A laicização do Direito recebeu um grande impulso no séc. XVII, através de Hugo Grócio, que pretendeu desvincular a idéia do Direito Natural,…

divulgadas entre o povo, mas os casos mais complexos tinham de ser levados à autoridade religiosa. Os textos não eram divulgados. Durante a Idade Média, ficaram famosos os chamados juízos de Deus, que se fundavam na crença de que Deus acompanhava os julgamentos e interferia na justiça. As decisões ficavam condicionadas a um jogo de sorte e de azar.[40] A laicização do Direito recebeu um grande impulso no séc. XVII, através de Hugo Grócio, que pretendeu desvincular a idéia do Direito…

divulgadas entre o povo, mas os casos mais complexos tinham de ser levados à autoridade religiosa. Os textos não eram divulgados. Durante a Idade Média, ficaram famosos os chamados juízos de Deus, que se fundavam na crença de que Deus acompanhava os julgamentos e interferia na justiça. As decisões ficavam condicionadas a um jogo de sorte e de azar.[40] A laicização do Direito recebeu um grande impulso no séc. XVII, através de Hugo Grócio, que pretendeu desvincular a idéia do Direito…

divulgadas entre o povo, mas os casos mais complexos tinham de ser levados à autoridade religiosa. Os textos não eram divulgados. Durante a Idade Média, ficaram famosos os chamados juízos de Deus, que se fundavam na crença de que Deus acompanhava os julgamentos e interferia na justiça. As decisões ficavam condicionadas a um jogo de sorte e de azar.[40] A laicização do Direito recebeu um grande impulso no séc. XVII, através de Hugo Grócio, que pretendeu desvincular a idéia do Direito…

divulgadas entre o povo, mas os casos mais complexos tinham de ser levados à autoridade religiosa. Os textos não eram divulgados. Durante a Idade Média, ficaram famosos os chamados juízos de Deus, que se fundavam na crença de que Deus acompanhava os julgamentos e interferia na justiça. As decisões ficavam condicionadas a um jogo de sorte e de azar.3 A laicização do Direito recebeu um grande impulso no séc. XVII, através de Hugo Grócio, que pretendeu desvincular de Deus a ideia do…

nenhuma comunidade ou acordo. Aristóteles, nesta passagem, cita a Antígona da peça de Sófocles, quando esta afirma que é justo, ainda que proibido, enterrar seu irmão Polinices, por ser isto justo por natureza. De fato, em resposta à acusação de Creonte, de que estava ela descumprindo a lei particular, Antígona evoca as imutáveis e não escritas leis do Céu, que não nasceram hoje nem ontem, que não morrem e que ninguém sabe de 1 onde provieram. Em uma segunda etapa do…