ORIENTA ES ATPS Direito Civil III 2015 2

ATENÇÃO PARA A SEGUINTE ORIENTAÇÃO QUE ESTÁ NA ATPS (PAG. 2) 1º BIMESTRE - ETAPAS 1 E 2 + 2 acórdãos ETAPA 1 – TEMA: NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES E MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES Passo 1 – ler e interpretar o problema e, em seguida, responder as perguntas (dê exemplos). Passo 2 – solucionar o problema e responder as perguntas. JURISPRUDÊNCIA - procurar no mínimo uma jurisprudência (acórdão) nos sites dos tribunais sobre os temas discutidos nesta etapa e analisar, confeccionando um RELATÓRIO conforme modelo enviado (resumo do caso, da sentença, resumo dos votos e conclusão). ETAPA 2 – TEMA: OUTRAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES Passo 1 – ler e interpretar o problema e, em seguida, responder as perguntas (dê exemplos). Passo 2 – solucionar o problema e responder as perguntas. JURISPRUDÊNCIA - procurar no mínimo uma jurisprudência (acórdão) nos sites dos tribunais sobre os temas discutidos nesta etapa e analisar, confeccionando um RELATÓRIO conforme modelo enviado (resumo do caso, da sentença, resumo dos votos e conclusão). 2º BIMESTRE - ETAPAS 3 E 4 + 2 ACÓRDÃOS ETAPA 3 – TEMA: TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES – PAGAMENTO – PAGAMENTO INDIRETO – FORMAS DE PAGAMENTO INDIRETO Passo 1 – ler e interpretar o problema e os acórdãos citados e, em seguida, responder as perguntas (dê exemplos). Passo 2 – solucionar o problema e responder as perguntas. ( JURISPRUDÊNCIA - procurar no mínimo uma jurisprudência (acórdão) nos sites dos tribunais sobre os temas discutidos nesta etapa e…

Fundamentação de Grupo Econômico Primeira Turma 1º Acórdão AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012489-59.2014.4.03.0000/SP RELATOR Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI As empresas incluídas no pólo passivo da execução fiscal são administradas pelos mesmos diretores. As empresas estão submetidas a um mesmo poder de controle. Ocorre a confusão patrimonial como forma de encobrir débitos tributários. As novas empresas devem ter sido constituída para continuar a exploração das atividades, em…

Etapa 2 Passo 1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, o conceito de solidariedade e sua aplicação prática nas relações obrigacionais. Também deve apontar o que se entende por obrigações divisíveis e indivisíveis, diferenciando-as. Posteriormente, a equipe deve criar 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais tratadas neste passo. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais…

NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVÍL CONCEITO Obrigação é o vínculo jurídico que permite ao “ CREDOR “, o direito de exigir do “ DEVEDOR “ , o cumprimento de determinada cumprimento ou prestação de uma determinada coisa ou ato, de uma natureza pessoal, de crédito e débito, em caráter transitório, por acabar no término do vínculo, ou seja, quando for cumprida a ação, ou a prestação, finalizando este vínculo. Obrigação, é um vínculo jurídico, em virtude do qual , uma…

DE REVISTA Nº TST-RR- Recorrente: Recorrida: Relator: Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira XXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados infra-assinados, vem, à presença de V. Exa., em face do v. acórdão de fls. retro, publicado no DEJT de 14/03/2014, interpor o presente RECURSO DE EMBARGOS, com fulcro nos termos do art. 894, inciso II, da CLT, pelos motivos em anexo, requerendo, após cumpridas as formalidades e cautelas de praxe, o envio das razões anexas à Egrégia SDI.…

razão do empregador não cumprir com as obrigações legais ou contratuais ajustadas entre as partes. Os motivos que ensejam a justa causa do empregador prevista no artigo supracitado são os seguintes: a. exigir do empregado serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; b. tratar o empregado com rigor excessivo; c. submeter o empregado a perigo manifesto de mal considerável; d. deixar de cumprir as obrigações do contrato de…

FIESC/UNIESP Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas CONTRATO ADMINISTRATIVO Acadêmico: Sandro Flávio de Lima Curso: Direito, 7º período Disciplinas: Direito Administrativo II Professor: Martonio Colinas do Tocantins-TO 2014 CONTRATO ADMINISTRATIVO CONCEITO E CARACTERÍSTICAS A Lei n.º 8.666/93 os definiu como sendo todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades…

recurso de revista interposto contra acórdão de Tribunal Regional que decidiu de acordo com o entendimento consagrado pela Súmula nº 331, item IV, do C. TST. Aplicação do artigo 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº 333 desta C. Corte. Recurso de revista não conhecido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-73168/2003-900-02-00.8, em que é Recorrente COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO e Recorrido AÍRTON BENTO SARRI. O Egrégio Tribunal Regional…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA Nº 1 E 2. Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos do Centro Universitário Anhanguera e Campo Grane, para avaliação, da cadeira de Direito Civil III, do 3º semestre do curso de Direito, ministrada pelo Professor. Campo Grande - MS, 26 de setembro de 2012. SUMÁRIO 1. ETAPA nº 01 – Aula-tema: Competência Noções Gerais a Obrigação e Modalidades as Obrigações, Passos 01 e 02 4 e 5 2. Passo…

Faculdade Anhanguera de Campinas Direito Civil III Obrigações Professora: Natália Penteado Sanfins Campinas, 04 de Abril de 2012 Obrigações Dar, Fazer ou Não Fazer Obrigação de Dar. Já a expressão Obrigação, caracteriza-se em um vinculo jurídico transitório entre credor e devedor, cujo objetivo consiste em…